Da Redação
Otto Alencar afirma que a PEC da Blindagem será pautada na CCJ do Senado nesta quarta-feira e criticou a proposta como um “tapa na cara do eleitor”; relator já indica parecer pela rejeição.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, declarou que pretende colocar para votação a PEC da Blindagem na próxima quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025. Ele classificou a medida como um retrocesso institucional e disse que o objetivo é enterrar de vez essa proposta. Segundo Alencar, o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já sinalizou que apresentará seu parecer contrário à PEC.
Alencar usou termos fortes ao se referir à PEC, afirmando que ela representa “um tapa na cara do eleitor” e que seria uma “murro na barriga”, destacando a sensação de traição que muitos cidadãos têm diante de propostas que pareçam proteger políticos de responsabilização.
A PEC da Blindagem foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, com amplo apoio, mas agora enfrenta resistência crescente no Senado. O texto altera a Constituição para exigir autorização do Congresso para que deputados e senadores sejam processados criminalmente ou punidos em instâncias como o Supremo Tribunal Federal — um mecanismo que críticos dizem ser uma porta aberta à impunidade.
Relatos parlamentares informam que, além da CCJ, há articulação política para que a rejeição da proposta também seja mantida em plenário. O MDB, entre outros partidos, afirmou que não apoiará a PEC.
Contexto e reações
- A proposta aprovada na Câmara recebeu dezenas de votos favoráveis, inclusive de partidos aliados ao governo. Entretanto, parte desses deputados vem demonstrando arrependimento ou dizendo que votaram para barrar urgência de outras pautas, num cálculo político complexo.
- Críticos da PEC afirmam que aprová-la significaria minar prerrogativas fundamentais do Estado de Direito, entre elas a independência do Judiciário e do Ministério Público.
- Diversas manifestações estão acontecendo pelo país, com forte presença de movimentos sociais, artistas, sindicatos e cidadãos que veem na PEC uma ameaça concreta à responsabilização de autoridades envolvidas em casos de violação à Constituição.
Consequências possíveis
Se a PEC for rejeitada na CCJ, ela pode de fato ser arquivada ou ter sua tramitação muito dificultada no Senado, tornando quase impossível sua aprovação em plenário. Esse cenário daria vitória temporária à oposição à proposta e reforçaria o poder de fiscalização popular.
Por outro lado, mesmo com rejeição, há o risco de que movimentos pró-PEC tentem reintroduzir partes da proposta em novos textos ou via outras PECs, exigindo atenção contínua. Também é provável que haja mobilização de parlamentares que defendem a proposta, tentando reverter a decisão ou adiar votações.
Avaliação crítica
A promessa de Otto Alencar de pautar a proposta para rejeitá-la mostra uma mudança significativa no tabuleiro político. Indica que, apesar da aprovação inicial na Câmara, há grande constrangimento político em manter uma proposta que muitos consideram simbólica de impunidade.
Esse movimento evidencia que protestos sociais, críticas institucionais e articulações políticas podem surtir efeito — quando há clareza de discurso, força no debate público e pressão nas ruas. Resta ver se essa rejeição será de fato consolidada ou se o debate será apenas adiado.
