Campanha acusa a big tech de manipulação algorítmica para favorecer o adversário; empresa reconheceu falhas técnicas, mas nega interferência política nas eleições
Da Redação
A campanha do Presidente Lula decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A iniciativa tem como fundamento a suspeita de que a Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, teria interferido na disputa eleitoral por meio de mecanismos de distribuição de conteúdo e ferramentas de inteligência artificial que, segundo a acusação, prejudicaram a campanha petista e favoreceram o candidato da extrema direita.
A ação pretende responsabilizar eleitoralmente a chapa de Flávio pelos benefícios que a campanha de Lula atribui à atuação das plataformas digitais. A ofensiva jurídica ocorre a cinco dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e amplia o conflito entre a candidatura petista e a gigante norte-americana de tecnologia.
A campanha sustenta que as ocorrências registradas nas plataformas não podem ser tratadas apenas como falhas operacionais isoladas. Para os advogados, a distribuição desigual de conteúdo político e as restrições aplicadas às ferramentas de divulgação podem ter comprometido a igualdade de condições entre os candidatos.
Restrições e falhas sob investigação
Entre os episódios apontados pela campanha estão a desativação temporária da conta de anúncios de Lula, dificuldades para impulsionar publicações e limitações identificadas na ferramenta de inteligência artificial da Meta. Em situações relatadas anteriormente, pedidos para gerar imagens relacionadas ao Presidente Lula teriam sido recusados, enquanto solicitações envolvendo Flávio Bolsonaro eram atendidas.
A campanha também questiona a distribuição e a recomendação de conteúdos políticos nas plataformas, alegando que perfis associados ao campo bolsonarista teriam obtido vantagens de alcance. Esses episódios integram a argumentação de que os sistemas da empresa podem ter produzido efeitos eleitorais desiguais.
A Meta reconheceu que a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano por pouco mais de uma hora e atribuiu o episódio a uma falha técnica. A empresa também negou favorecer candidatos e afirmou que suas regras se aplicam igualmente às diferentes posições políticas.
A divergência está na dimensão e nas consequências dos episódios. Enquanto a empresa apresenta as ocorrências como problemas técnicos, a campanha petista argumenta que o conjunto de falhas e restrições exige investigação sobre os efeitos da atuação algorítmica no processo eleitoral.
TSE exige tratamento igualitário
O caso já está sob análise da Justiça Eleitoral. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta adotasse medidas para garantir tratamento isonômico às candidaturas e prestasse esclarecimentos sobre as denúncias. O tribunal também estabeleceu consequências financeiras para eventual descumprimento das determinações.
Em resposta às cobranças, a empresa afirmou que tomou providências para assegurar tratamento igualitário às campanhas do Presidente Lula e de Flávio Bolsonaro. Entre as medidas anunciadas está a revisão humana de determinadas restrições aplicadas a anúncios eleitorais.
A resposta da Meta, contudo, não encerrou a controvérsia. A campanha de Lula considera que os episódios justificam uma investigação mais ampla, capaz de verificar os critérios utilizados pelos sistemas de recomendação, as decisões de moderação e os registros internos da empresa.
Disputa sobre o poder das plataformas
O pedido de cassação coloca no centro da disputa eleitoral a influência das grandes empresas de tecnologia sobre a circulação de informações políticas. Plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp ocupam papel importante na comunicação das campanhas, na distribuição de anúncios e na formação da opinião pública.
A acusação da campanha petista é que uma eventual vantagem produzida pelos sistemas da Meta pode configurar interferência relevante na disputa. Para que o pedido resulte na cassação, porém, caberá à Justiça Eleitoral avaliar as provas, a gravidade das condutas apontadas e sua relação com a candidatura beneficiada.
Flávio Bolsonaro também apresentou questionamentos à atuação da Meta, alegando que conteúdos negativos contra ele circularam nas plataformas. A empresa, por sua vez, nega favorecimento deliberado a qualquer candidatura.
A discussão judicial, portanto, envolve tanto a necessidade de garantir condições equitativas de disputa quanto a comprovação de que as ocorrências relatadas configuram irregularidades com consequências eleitorais. O pedido de cassação é uma iniciativa da campanha de Lula, e não uma decisão já tomada pela Justiça.
Com o segundo turno próximo, o desfecho da disputa sobre a atuação da Meta pode ter implicações para o debate sobre transparência algorítmica, responsabilidade das plataformas e proteção da integridade das eleições brasileiras.
