Inácio Arruda defende mobilização nos estados para garantir no Senado a proposta que acaba com a escala 6×1 sem redução salarial
Da Redação
O deputado federal Inácio Arruda afirmou, nesta segunda-feira (1º), no programa Democracia no Ar, da Rádio e TV Atitude Popular, que a aprovação na Câmara da proposta relacionada ao fim da escala 6×1 representa uma vitória importante dos trabalhadores brasileiros, mas ainda não encerra a disputa política em torno da redução da jornada.
A entrevista, conduzida por Sara Goes, discutiu os impactos sociais, econômicos e políticos da proposta, a pressão de setores empresariais contra a mudança e os próximos passos no Senado. Para Inácio, a mobilização sindical, estudantil, comunitária e popular foi decisiva para alterar o ambiente político na Câmara dos Deputados e precisará ser ainda mais forte na nova etapa da tramitação.
“Sem pressão não conseguiremos. É preciso muita pressão popular e bem dirigida”, afirmou o deputado, ao defender que trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais organizem ações nos estados para cobrar posição dos senadores. Segundo ele, a disputa no Senado exige foco, porque cada unidade da federação possui apenas três representantes, o que torna possível uma pressão mais direta sobre cada voto.
Inácio lembrou que a luta pela redução da jornada de trabalho atravessa décadas no Brasil. Segundo o parlamentar, a Consolidação das Leis do Trabalho fixou um marco importante nos anos 1940, mas a grande alteração seguinte veio apenas na Constituinte, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas semanais. Ele destacou que, em 1995, apresentou a PEC 231, que propunha a redução da jornada sem diminuição salarial e aumento da remuneração da hora extra.
“Desde a Constituinte que a gente vem discutindo a redução da jornada de trabalho”, afirmou. “Em 95 eu apresentei a primeira emenda pós-constituinte para reduzir a jornada de trabalho. Eu agreguei a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.”
Para o deputado, o fim da escala 6×1 tornou o debate mais compreensível para a sociedade. A expressão, segundo ele, aproximou a discussão parlamentar da experiência concreta de milhões de trabalhadores submetidos a rotinas exaustivas, com apenas um dia de folga por semana, muitas vezes em dias úteis, sem coincidência com o descanso dos familiares.
Inácio relatou que, após a votação na Câmara, esteve no Cariri cearense e encontrou a pauta presente entre estudantes e trabalhadores. Em reuniões no Crato e em Juazeiro do Norte, segundo ele, mesmo quando os temas previstos eram educação, ciência, tecnologia e inovação, a discussão sobre a escala 6×1 apareceu com força.
“O tema que deveria ser tratado estava ligado às questões estudantis, da ciência, da tecnologia, da inovação, mas no debate com os estudantes o que prevaleceu foi o fim da escala 6×1”, disse. Para ele, a participação da juventude mostra que o tema envolve o presente e o futuro das relações de trabalho no país.
O parlamentar rebateu o argumento de que a redução da jornada provocaria desemprego ou perda salarial. Segundo ele, esse discurso é usado para produzir medo entre trabalhadores, mas não corresponde à experiência histórica de conquistas trabalhistas. “Sempre que a gente reduziu a jornada de trabalho, pelo contrário, nós melhoramos a qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou.
Inácio também defendeu que a redução da jornada seja vista em relação ao avanço tecnológico. Para ele, a transformação digital e o aumento da produtividade não podem beneficiar apenas o capital. “Nós temos uma transformação digital gigantesca, um salto tecnológico que a gente não tinha ideia e não tem nem ideia do que pode acontecer ainda nos próximos 10 anos”, afirmou.
O deputado argumentou que o tempo liberado pela redução da jornada pode ampliar possibilidades de estudo, convivência familiar, participação cultural, qualificação profissional e envolvimento em projetos de desenvolvimento nacional. Ele ressaltou que o debate não deve ser tratado como concessão, mas como disputa histórica entre capital e trabalho.
“A principal disputa entre capital e trabalho está ligada à questão da jornada de trabalho”, afirmou. “Normalmente o capital tem levado tudo. O capital tem uma força muito grande, pressiona o país enormemente.”
Ao comentar a tramitação no Senado, Inácio explicou que a proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário. Segundo ele, no plenário serão necessários pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, mas a articulação precisa buscar margem maior para reduzir riscos. “Não devemos colocar a matéria em votação com menos de 53, 54 votos, porque o risco é muito elevado”, disse.
O deputado também alertou que qualquer alteração no texto pelo Senado pode obrigar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. Para ele, o ideal seria que o Senado mantivesse o acordo anunciado previamente, evitando nova rodada de votação. Caso isso não ocorra, afirmou, será necessário retomar a pressão também sobre os deputados.
“Para a matéria não voltar à Câmara, ela não pode ser modificada no Senado. Se for modificada, ainda tem um retorno para a Câmara Federal”, explicou.
Inácio defendeu que a regra geral da proposta precisa ser clara: jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de folga. A partir dessa definição, segundo ele, categorias e setores poderiam negociar especificidades, desde que sem reduzir o direito central.
“A jornada máxima é de 40 horas e dois dias de folga. Ponto”, afirmou. “Depois disso, nós vamos ver as especificidades de cada categoria, de cada setor.”
O deputado também criticou setores empresariais contrários à mudança, mas fez distinção entre segmentos que resistem à redução da jornada e empresas que já relataram melhora no ambiente de trabalho e aumento de produtividade com jornadas menores. Para ele, o Senado será pressionado por setores conservadores, e a resposta deve vir da organização nos estados.
“Tem um empresariado retrógrado no país, mas tem uma parcela do empresariado e algumas empresas que foram à comissão especial dar depoimento favorável à redução da jornada de trabalho”, afirmou.
Ao final da entrevista, Inácio Arruda defendeu a continuidade da mobilização até julho e sugeriu ações públicas no Ceará, inclusive no Castelão, durante jogo da seleção brasileira feminina no dia 9, como forma de ampliar a pressão social sobre os senadores cearenses. Para ele, a pauta da jornada está ligada não apenas às relações de trabalho, mas também à disputa política nacional de 2026.
“Esse tema não vai sair da pauta até a metade do mês de julho”, afirmou. “Ele está muito ligado também à disputa política eleitoral do Brasil.”
Assista à entrevista completa:
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