Da Redação
Ao abrir a Liquid Gas Week 2025 no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou pacote com 10 medidas para coibir fraudes e disse que vai “apertar” organizações criminosas que atuam na cadeia de combustíveis.
Na manhã de quarta-feira, 24 de setembro de 2025, durante a solenidade de abertura da Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), fez um discurso com tom firme sobre segurança energética e controle do crime no setor de combustíveis. Ele afirmou que seu governo atuará para “apertar” organizações criminosas que operam fraudes ao longo da cadeia energética — desde importação até a distribuição e comercialização.
Silveira qualificou o combate às fraudes no segmento de combustíveis como uma questão de segurança nacional. Segundo ele, é preciso “dar nó” nas estruturas criminosas que usam brechas regulatórias para desvio, adulteração e corrupção. Ele declarou que a atuação do ministério não se limitará a processos administrativos, mas envolverá articulação institucional entre diferentes órgãos, cooperação e instrumentos legais reforçados.
Como complemento ao discurso, o Ministério de Minas e Energia anunciou um pacote com dez medidas projetadas para endurecer o controle e prevenir ilícitos no setor energético:
- Intensificação da integração entre órgãos de fiscalização (MME, ANP, Receita Federal, Polícia Federal, entre outros) para troca de dados e atuação conjunta;
- Fortalecimento da ANP, concedendo mais recursos técnicos, orçamentários e poderes preventivos;
- Ampliação de auditorias, inspeções físicas e controle laboratorial em postos e distribuidores;
- Implantação de sistemas de rastreabilidade e certificação para lotes de combustíveis até o ponto de venda;
- Revisão de incentivos fiscais e créditos tributários para evitar uso indevido como cobertura de operações fraudulentas;
- Aumento de penalidades (multas, suspensão de licenças, responsabilização penal) para agentes envolvidos em irregularidades;
- Publicação periódica de relatórios públicos sobre fiscalizações e progressos no combate à fraude;
- Investimento em laboratórios e capacitação técnica para identificar adulterações sofisticadas;
- Criação de canais seguros para denúncias com proteção ao denunciante;
- Cooperação internacional e adoção de melhores práticas de controle para casos transnacionais.
Silveira fez questão de ressaltar que o combate preventivo será tão importante quanto a repressão, fechando lacunas que permitem a ação organizada de redes criminosas. “Não toleraremos que capitais ilícitos continuem se valendo de brechas regulatórias para lesar o consumidor e prejudicar a cadeia energética”, afirmou.
Essa preocupação com atuação criminosa no setor de combustíveis não é isolada: em painéis do próprio evento, especialistas alertaram que movimentos de facções criminosas têm observado o mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP). A venda fracionada de gás em botijões, por exemplo, torna mais difícil garantir rastreabilidade, facilitando adulterações, contrabando e sonegação — fatores que favorecem operações clandestinas.
A expectativa declarada do ministério é que, com as medidas anunciadas, o Estado possa retomar controle e responsabilizar de forma mais efetiva empresas e agentes que atuam de maneira espúria, restaurando a confiança na cadeia de combustíveis para consumidores, distribuidores e investidores.
