Da Redação
A defesa de Jair Bolsonaro recorre contra sua prisão domiciliar, e o julgamento na 1ª Turma do STF será um termômetro político importante para medir o apoio ao ministro Alexandre de Moraes entre os colegas.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso apresentado pela defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro, questionando sua prisão domiciliar. O caso será acompanhado não apenas pelo seu mérito jurídico, mas também como um indicativo da coesão política em torno do ministro-relator Alexandre de Moraes dentro da Corte.
O contexto jurídico
A defesa do ex‑presidente ingressou com um agravo regimental na noite de 6 de agosto, contestando a decisão de prisão domiciliar tomada por Alexandre de Moraes. O pedido visa revogar a medida ou, alternativamente, que a decisão seja levada a julgamento em plenário físico, e não mantida monocraticamente.
Conforme o Regimento Interno do STF, o relator tem a prerrogativa de reconsiderar sua própria decisão — o chamado “juízo de retratação”. Caso ele não o faça, o recurso segue para julgamento pela 1ª Turma.
O termômetro político na 1ª Turma
Desde que as medidas cautelares foram impostas, a 1ª Turma já demonstrou alinhamento em julgamentos anteriores. Em julho, manteve restrições ao ex‑presidente por 4 votos a 1, com Luiz Fux sendo o único a divergir.
Fontes indicam que, atualmente, o ministro Alexandre de Moraes conta com o apoio de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — enquanto apenas Fux continua alinhado com Bolsonaro.
O cenário de tensão externa
A pressão política se intensificou internacionalmente quando aliados de Bolsonaro recorreram à Lei Magnitsky para promover sanções contra Moraes nos Estados Unidos — gerando tensão diplomática e judicial. Mesmo assim, a maioria no STF parece se manter firme.
PEC do foro privilegiado: sem impacto esperado
Mesmo com especulações sobre a retomada da tramitação de uma PEC que altera o foro privilegiado para autoridades, ministros do STF acreditam que a medida não terá tempo útil para interferir no caso de Bolsonaro. Uma fonte foi categórica ao afirmar que as chances de a PEC beneficiar o ex‑presidente são praticamente “zero”.
Tensão nacional e internacional
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada em 4 de agosto, ocorreu após ele ter descumprido medidas restritivas impostas pelo STF — como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar politicamente. A decisão escalou tensões com os EUA, com o governo Trump impondo tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e aplicando sanções contra Moraes sob a Lei Magnitsky.
A polarização política no Brasil se reflete em protestos favoráveis a Bolsonaro — onde seus apoiadores criticam Moraes e Lula, carregam bandeiras americanas e usam a retórica da Lei Magnitsky como símbolo de resistência.
Conclusão
O julgamento do agravo contra a prisão domiciliar de Bolsonaro na 1ª Turma do STF transcende a esfera jurídica. Ele se converteu em um verdadeiro termômetro político, testando a força institucional e o respaldo ao ministro Alexandre de Moraes. A manutenção da prisão por maioria restabeleceria sua autoridade interna e sinalizaria continuidade do entendimento majoritário, enquanto qualquer reversão representaria uma derrota simbólica à sua liderança no Supremo.
