Da Redação
Sessões da Primeira Turma devem analisar acusações contra Bolsonaro e aliados do “núcleo crucial” da trama golpista, em um processo que pode marcar um dos momentos mais decisivos da história recente do Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado terá início no dia 2 de setembro de 2025. A data foi reservada na agenda da Primeira Turma do STF, que dedicará todas as terças-feiras de setembro para analisar o caso, conforme solicitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
A ação penal, fruto de investigação da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República, acusa o grupo de liderar e executar uma trama para impedir a transição de poder após as eleições de 2022, que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes imputados estão organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo nomes de peso do antigo governo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). A PGR classifica esse grupo como o “núcleo crucial” da trama, apontando que, sem sua atuação coordenada, o plano não teria a dimensão e a execução observadas.
O julgamento seguirá o rito da Primeira Turma: abertura com o voto do relator Alexandre de Moraes, sustentação oral da acusação e das defesas, e sequência com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Como se trata de um colegiado de cinco membros, a decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos.
Fontes próximas ao tribunal indicam que, apesar da complexidade, a expectativa é concluir o julgamento ainda em setembro, a menos que haja pedido de vista. Nessa hipótese, o regimento prevê prazo de até 90 dias para devolução do processo. Eventual divergência significativa pode levar o caso ao Plenário do STF.
O processo é considerado historicamente sensível. É a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente é julgado por tentativa de golpe de Estado. A decisão terá impacto direto não apenas sobre o futuro político de Jair Bolsonaro — já inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral —, mas também sobre a responsabilização de autoridades civis e militares que atuaram em alto nível para sabotar a ordem democrática.
Nos bastidores, o julgamento é visto como um teste de resiliência institucional. Para aliados de Bolsonaro, a data de 2 de setembro será palco de mobilizações e pressões externas sobre o tribunal. Já para setores democráticos, a celeridade e a firmeza do STF são elementos centrais para consolidar o entendimento de que ataques ao Estado Democrático de Direito terão resposta proporcional e exemplar.
Ao marcar a análise do caso, o Supremo sinaliza que pretende encerrar o capítulo judicial do 8 de janeiro para o “núcleo crucial” ainda em 2025, estabelecendo parâmetros firmes para processos semelhantes e enviando um recado inequívoco de que não há espaço para aventuras golpistas no país.
