Sindojus CE cobra edital ainda em 2025, defende 54 nomeações imediatas e 150 em cadastro de reserva, denuncia 17 rotas descobertas em Fortaleza e sobrecarga que empurra oficiais a três expedientes
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Condições de trabalho, sobrecarga e déficit histórico de pessoal pautaram a conversa com Vagner Venâncio, presidente do Sindojus CE, no programa Café com Democracia, apresentado por Luiz Regadas. A entrevista, transmitida pela Rádio e TV Atitude Popular, detalhou números, prazos e reivindicações da categoria dos oficiais de justiça no Ceará, com ênfase na urgência de um concurso público amplo para recompor o quadro e garantir o mínimo de humanidade no serviço
O dirigente confirmou a expectativa de publicação do edital ainda em 2025, com vagas para técnico, analista e oficial de justiça, e defendeu uma chamada inicial robusta acompanhada de cadastro de reserva. Abre aspas, precisamos de um concurso com a quantidade de vagas bastante para prover todas as comarcas, fecha aspas. Segundo ele, o último concurso, de 2022, teve 35 nomeados até aqui, está prorrogado até 2026, e não foi suficiente para reverter a defasagem acumulada
Déficit, sobrecarga e rotas descobertas
Vagner Venâncio apresentou uma linha do tempo do enxugamento do quadro. Em 2015 o Tribunal de Justiça do Ceará contava com 723 oficiais de justiça em atividade, hoje são 640, ao mesmo tempo em que o volume processual cresceu exponencialmente por causa da tramitação eletrônica. Abre aspas, precisaríamos hoje de pelo menos 83 novos oficiais apenas para recompor 2015, fecha aspas. A pressão diária transborda para a jornada, que deixou de caber no papel. Abre aspas, estamos trabalhando três expedientes, manhã, tarde e noite, de segunda a segunda, inclusive usando férias para dar vazão aos mandados, fecha aspas
Na capital, o mapa de lacunas é explícito. Abre aspas, temos 17 rotas sem oficial de justiça em Fortaleza, fecha aspas. As medidas protetivas de urgência exigem celeridade, mas a equipe é mínima. Abre aspas, são 10 oficiais para cumprir todas as medidas protetivas na cidade, fecha aspas. No interior, a lista de comarcas em situação crítica envolve Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Calcaia e Maracanaú. Abre aspas, em Juazeiro do Norte são 12 oficiais recebendo em média 500 mandados por mês, fecha aspas. O efeito dominó atinge plantões, júris e macrorregiões, com redistribuição forçada de mandados e convocações frequentes para sessões do júri
Concurso, chamadas e risco de colapso
O sindicato levou ao Tribunal uma proposta que combina responsabilidade fiscal e recomposição progressiva. Abre aspas, trabalhamos pela convocação imediata de 54 vagas e por um cadastro de reserva de 150, ao longo da validade do concurso, fecha aspas. O alerta sobre a exaustão do quadro inclui um dado sensível, dos 640 oficiais ativos, 140 já têm direito à aposentadoria e permanecem em atividade por abono de permanência. Abre aspas, colegas estão se aposentando por não suportar a sobrecarga, fecha aspas
A luta incorpora uma agenda pública de mobilização. Abre aspas, realizamos um ato no dia 2 e faremos novo ato no dia 16, às 10 horas, na sede do Tribunal de Justiça, fecha aspas. A reivindicação central mira condições para trabalhar de segunda a sexta, com direito a finais de semana e férias, como regra, sem normalizar a excepcionalidade prevista no Código de Processo Civil para diligências entre 6 e 20 horas, em fins de semana e feriados
Tecnologia ajuda, mas não substitui gente
A Resolução 354 do CNJ autorizou o cumprimento de mandados por meios remotos e híbridos, o que inclui intimações por videoconferência e, em hipóteses específicas, por aplicativos de mensagem. Vagner reconhece o avanço, mas lembra que cada ato à distância consome tempo de preparo, verificação de identidade e agendamento, sobretudo em casos penais e intimações de réus presos. Sem recomposição do efetivo, a ferramenta vira paliativo que amplia a carga de tarefas, não a reduz
Jornada, assédio e prioridade orçamentária
A carga oficial é de 40 horas semanais, porém a realidade relatada soma diligências, certificações e autos que estendem o expediente para 12, 15 ou 16 horas em períodos de pico. Há relatos de cobrança indevida e assédio para cumprimento acelerado de mandados. A pauta salarial não é o eixo da campanha atual. Abre aspas, nossa luta hoje não envolve salário, é por condições dignas de trabalho e pela realização do concurso, a reposição inflacionária é tratada no Fuaspec, fecha aspas
Reforma Administrativa em foco
O Sindojus CE também posiciona a categoria contra a proposta de Reforma Administrativa em discussão no Congresso. Abre aspas, é um ataque ao serviço público que atinge a estrutura da prestação jurisdicional, vamos nos somar às entidades e à classe trabalhadora nessa resistência, fecha aspas
Vagner Venâncio encerrou com um recado à sociedade. Abre aspas, mesmo em luta por melhores condições e pela nomeação de novos servidores, nossa finalidade maior é uma prestação jurisdicional célere e eficiente, por isso estamos nas ruas e nas mesas de negociação, fecha aspas
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