Ministra Estela Aranha atende pedido do PT e impede emissora de manter na transmissão imagem do espaço reservado ao presidente; decisão ocorre poucas horas antes do último debate do primeiro turno
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 1º de outubro, que a TV Globo não poderá exibir durante seu debate presidencial o púlpito vazio que havia sido reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha poucas horas antes do início do último confronto televisionado entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo.
Lula foi convidado pela emissora, mas comunicou que não participará do debate. O presidente estará no Flow Podcast, em entrevista prevista para começar às 20h45. O debate da Globo está marcado para 21h30.
Pelas regras inicialmente estabelecidas pela emissora, o púlpito destinado ao candidato permaneceria no cenário mesmo com sua ausência. Os demais participantes poderiam dirigir perguntas a Lula e, nesse momento, a transmissão mostraria o espaço vazio enquanto transcorria o tempo destinado à resposta.
O PT recorreu ao TSE contra esse mecanismo.
Estela Aranha acolheu o pedido e determinou que a emissora não exiba o púlpito vazio de Lula. A discussão não envolve a decisão do presidente de faltar ao encontro, direito assegurado pela legislação eleitoral, mas a forma como sua ausência poderia ser representada visualmente durante a transmissão.
No centro da decisão está uma questão aparentemente simples, mas com evidente peso político: uma emissora pode transformar a ausência voluntária de um candidato em elemento permanente da narrativa visual de um debate?
Para a ministra, a regra adotada pela Globo poderia produzir consequências negativas para o candidato ausente e funcionar, na prática, como mecanismo de pressão para obrigá-lo a comparecer.
A decisão ocorre numa noite em que praticamente toda a composição do debate acabou atravessada pela Justiça Eleitoral.
Púlpito vazio poderia aparecer durante perguntas
A Globo havia criado um procedimento específico para candidatos convidados que decidissem não comparecer.
Pelas regras acertadas para o encontro, os adversários poderiam formular perguntas ao candidato ausente. O tempo correspondente à resposta transcorreria normalmente e o púlpito vazio permaneceria visível.
Na prática, isso permitiria que adversários de Lula dirigissem críticas diretamente ao presidente e, em seguida, a transmissão exibisse o espaço vaz
