O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação realiza em Fortaleza, nos dias 8, 9 e 10 de setembro, a quinta edição do encontro nacional pelo direito à comunicação, uma agenda que volta a reunir entidades, movimentos e pesquisadores para formular estratégias diante da concentração midiática, da desinformação nas plataformas e dos desafios da inteligência artificial. A pauta mira 2026, eleições municipais e regulação de plataformas, com foco na proteção de crianças e adolescentes e no fortalecimento de mídias públicas, comunitárias e alternativas.
As informações foram apresentadas no programa Vozes pela Democracia, produção da Rádio e TV Atitude Popular em parceria com o FNDC, com apresentação de Sousa Jr., que recebeu Larissa Gould, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da executiva do FNDC, e Luiz Carlos Vieira, secretário de formação do FNDC e dirigente da CNTE.
O contexto colocado por Larissa Gould combina três frentes, organização de base, disputa institucional e regulação. Para ela, o encontro cumpre papel estratégico na preparação do campo democrático para um ciclo eleitoral que exigirá respostas rápidas e coordenadas. “Estamos às vésperas de uma nova disputa, o encontro é o momento de organizar a tropa, definir plano de lutas e alinhar comunicação com defesa da democracia”, afirmou. Ela destacou a aprovação recente do marco de proteção infantil no ambiente digital, classificando a medida como vitória do movimento que luta por direitos, e cobrou continuidade, com regulação de big techs e atualização da política de radiodifusão.
Gould relacionou o debate regulatório às consequências concretas da desinformação. Ao lembrar episódios de sabotagem às regras de rastreabilidade de transações, ela pontuou que campanhas de falsidades tiveram efeitos práticos na vida do país, alimentando esquemas financeiros ilícitos. “Quando combatemos fake news, combatemos também a engrenagem que financia o crime e ataca a soberania tecnológica, a proteção de dados e a segurança das nossas crianças”, disse. A dirigente reforçou que o processo congressual do FNDC segue aberto, com etapas estaduais em curso e delegações se formando para a plenária nacional, e conclamou entidades e militantes a se inscreverem e participarem.
Luiz Carlos Vieira situou o encontro na longa trajetória do FNDC e sublinhou o eixo de direitos. Para ele, garantir liberdade de expressão e de cátedra é condição para um ambiente democrático saudável nas escolas e na sociedade. “A comunicação é um direito humano, a informação qualificada precisa chegar a todos, e o Estado tem dever de fomentar pluralidade, diversidade e acesso”, defendeu. Vieira criticou a monopolização do setor e a assimetria de poder das plataformas digitais, argumentando que políticas públicas devem descentralizar verbas, apoiar rádios comunitárias e veículos independentes e enfrentar práticas que distorcem a esfera pública.
A programação foi apresentada como um percurso de três camadas. O primeiro dia pergunta que projeto de país orienta a comunicação, planejamento e financiamento inclusivos, transparência e participação social. O segundo dia entra na regulação das grandes plataformas e no tema da soberania, proteção de dados, responsabilidade por danos, interoperabilidade, transparência algorítmica e regras para publicidade e impulsionamento. O terceiro dia trata de trabalho e direitos na era da inteligência artificial, impacto sobre jornalistas, educadores e comunicadores, qualificação profissional, critérios éticos e salvaguardas para evitar vieses e precarização.
Os convidados convergiram em um ponto, o encontro de Fortaleza precisa ser um marco de mobilização nacional, com incidência institucional e capilaridade social. O chamado inclui sindicatos, coletivos, conselhos e universidades, além de iniciativas de comunicação comunitária e periférica. “Democratizar a comunicação é promover políticas públicas com participação da maioria social, que é a classe trabalhadora”, resumiu Vieira.
Com o Ceará no centro do mapa, a edição ganha contornos simbólicos. A escolha de Fortaleza reforça a necessidade de enfrentar o poder econômico e informacional em território onde também avançam experiências de comunicação popular e redes colaborativas. O FNDC pretende sair do evento com um plano de lutas atualizado, metas para o próximo período e uma agenda propositiva junto ao Congresso, ao Executivo e às autoridades regulatórias.
📅Toda sexta-feira
🕙 Das 12h às 13h
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