Da Redação
Delegação brasileira na Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial em Nova Délhi apresentou proposta de governança global da IA baseada em soberania digital, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (20) em Nova Délhi, na Índia, a posição estratégica do Brasil para o uso da inteligência artificial (IA), defendendo soberania digital, inclusão social e governança multilateral no debate tecnológico global. A apresentação ocorreu no âmbito da Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, evento internacional que reúne líderes, especialistas e autoridades públicas para debater o futuro da tecnologia no século XXI.
Na mesa em que participou a delegação brasileira, representantes do governo detalharam a proposta de que a IA deve ser orientada por princípios que garantam inclusão social, desenvolvimento sustentável, respeito aos direitos humanos e fortalecimento dos estados nacionais diante da ofensiva de grandes corporações tecnológicas. O Brasil também destacou a importância de que dados, infraestrutura digital e algoritmos não fiquem sob controle exclusivo de poucos países e empresas, algo que, segundo Brasília, pode agravar desigualdades e reduzir a autonomia dos povos.
Uma peça central da agenda brasileira é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, lançada em 2024 com um investimento público previsto de R$ 23 bilhões até 2028. O plano procura fortalecer políticas públicas que incorporem IA em setores como serviços públicos, educação, saúde e infraestrutura digital, ao mesmo tempo em que busca uma governança responsável e participativa da tecnologia.
Durante o mesmo painel, o governo brasileiro ressaltou que o Brasil defende um modelo internacional de governança para IA liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que os benefícios da tecnologia reforcem a democracia, a coesão social e a soberania dos países — uma posição ratificada pelo presidente Lula em sua fala na cúpula.
O argumento brasileiro tem dois vetores principais: primeiro, a necessidade de evitar que potências tecnológicas concentrem poder decisório sobre a definição de padrões, normas e infraestrutura digital mundial; segundo, a urgência de ampliar o uso de IA de forma que fortaleça políticas públicas voltadas à inclusão social em áreas como educação e saúde, em vez de aprofundar exclusões e desigualdades existentes.
Essa posição brasileira dialoga com iniciativas mais amplas em fóruns multilaterais, como propostas de governança construída a partir da ONU e debates promovidos em blocos como BRICS, onde há ênfase em ampliar a voz dos países do Sul Global na definição de regras tecnológicas globais.
A participação na cúpula ocorre em meio a um contexto internacional de disputa por liderança tecnológica, onde países desenvolvidos e grandes empresas tentam moldar os rumos da IA segundo seus próprios interesses econômicos e geopolíticos. Para o Brasil, incorporar o tema na agenda diplomática reforça sua aposta na tecnologia como ferramenta de desenvolvimento soberano, não apenas de consumo ou adaptação às tendências definidas por centros de poder tradicionais.
