Nova etapa do Brasil Soberano disponibilizará até R$ 18 bilhões em crédito para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos, conflitos internacionais e setores estratégicos da economia
Da Redação
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira a lei que transforma em norma permanente as linhas de crédito do Programa Brasil Soberano e assinou uma medida provisória que cria o Brasil Soberano 3, terceira etapa do programa voltado ao fortalecimento das empresas brasileiras diante das novas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
As informações foram apresentadas durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto e detalhadas por ministros da equipe econômica em entrevista coletiva. Além de ampliar o volume de recursos disponíveis, a nova fase do programa expande o número de setores que poderão acessar financiamento subsidiado e flexibiliza a inclusão de novas atividades econômicas caso os Estados Unidos anunciem novas tarifas.
A seguir, entenda os principais pontos do plano.
O que é o Brasil Soberano 3?
O Brasil Soberano 3 é uma linha especial de financiamento criada para reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos e das dificuldades provocadas por conflitos internacionais sobre empresas brasileiras.
Na prática, o governo oferecerá crédito com juros abaixo dos praticados no mercado para que empresas consigam manter suas atividades, preservar empregos, investir em modernização e buscar novos mercados para seus produtos.
Segundo o governo, o objetivo não é apenas socorrer empresas atingidas pelas tarifas, mas fortalecer setores considerados essenciais para o desenvolvimento econômico do país.
Quanto dinheiro será disponibilizado?
Resumo do programa
Total de recursos: R$ 18 bilhões
Tesouro Nacional: R$ 13,5 bilhões
BNDES: R$ 5 bilhões
Operador das linhas: BNDES
Objetivo: financiar empresas afetadas por tarifas comerciais, conflitos geopolíticos e setores estratégicos da economia
Os R$ 18 bilhões representam o limite de recursos disponíveis nesta nova etapa do programa. O dinheiro será liberado gradualmente, conforme a demanda das empresas e a definição das prioridades pelo governo.
De onde virá o dinheiro?
Apesar do valor elevado, o governo afirma que não está criando uma nova despesa orçamentária de R$ 18 bilhões.
Os R$ 13,5 bilhões do Tesouro são recursos que haviam sido destinados a programas anteriores, mas não foram totalmente utilizados. Como o BNDES devolveu esse dinheiro ao Tesouro, ele agora será reaproveitado no Brasil Soberano 3.
Outros R$ 5 bilhões serão aportados diretamente pelo BNDES.
Como se trata de financiamentos reembolsáveis, o governo afirma que o programa não gera impacto direto sobre o resultado primário das contas públicas.
Quem poderá acessar as linhas de crédito?
O programa atenderá quatro grandes grupos de empresas:
- empresas diretamente afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos;
- empresas prejudicadas por conflitos internacionais;
- setores considerados estratégicos para a economia brasileira;
- exportadores que precisem diversificar mercados.
O governo explicou que a medida provisória foi elaborada para permitir que novos setores sejam incluídos rapidamente caso os Estados Unidos anunciem novas tarifas ou ampliem as restrições comerciais.
Quais setores terão prioridade?
Entre os segmentos citados durante a apresentação estão:
- indústria química;
- indústria farmacêutica;
- setor automotivo;
- fertilizantes;
- minerais críticos;
- empresas exportadoras;
- empresas afetadas por conflitos internacionais.
O governo também informou que outros setores poderão ser incorporados conforme a evolução das negociações comerciais e dos impactos sobre a economia brasileira.
Como funcionarão os financiamentos?
As empresas poderão contratar diferentes modalidades de crédito, dependendo de sua necessidade.
As principais linhas serão destinadas a:
- capital de giro;
- investimentos;
- compra de máquinas e equipamentos;
- expansão da capacidade produtiva;
- diversificação das exportações.
Segundo os ministros, a intenção é permitir que empresas adaptem seus processos produtivos, modernizem instalações, encontrem novos compradores e reduzam a dependência do mercado norte-americano.
Quais serão as taxas de juros?
O governo apresentou as taxas iniciais previstas para cada modalidade.
| Linha de crédito | Juros previstos |
|---|---|
| Capital de giro para grandes empresas | 9,8% ao ano |
| Capital de giro para micro, pequenas e médias empresas | 8,3% ao ano |
| Capital de giro para exportadores | 8,3% ao ano |
| Compra de bens de capital | 8% ao ano |
| Investimentos | 6,5% ao ano |
| Minerais críticos | 3% ao ano |
Segundo a equipe econômica, as taxas são inferiores às praticadas no mercado porque o programa possui caráter emergencial e busca fortalecer setores considerados estratégicos.
Como o dinheiro será distribuído?
Os R$ 18 bilhões não serão liberados de uma única vez.
O governo criará um comitê gestor responsável por definir quanto cada setor poderá receber e quanto será reservado para cada modalidade de financiamento.
Esse grupo também estabelecerá os critérios para acesso aos recursos e poderá redistribuir os valores conforme a procura das empresas.
As empresas terão contrapartidas?
Sim, mas elas ainda não foram definidas.
O governo informou que as regras serão estabelecidas na regulamentação do programa.
Entre os pontos que ainda serão avaliados estão possíveis exigências relacionadas à manutenção de empregos, critérios para comprovação dos prejuízos provocados pelas tarifas e condições específicas para cada setor econômico.
A justificativa é que empresas de segmentos diferentes enfrentam impactos distintos e, por isso, não faria sentido estabelecer uma regra única para todas.
Quando o crédito começará a ser liberado?
O programa ainda depende de algumas etapas antes de entrar em operação.
Primeiro, o governo publicará um decreto criando o comitê gestor. Em seguida, serão definidos os critérios de funcionamento das linhas de crédito.
Somente após essa regulamentação o BNDES abrirá oficialmente o recebimento dos pedidos de financiamento.
Ainda não foi divulgada uma data para o início das operações.
O que muda em relação às versões anteriores?
O governo considera que o Brasil Soberano 3 é uma evolução das duas primeiras etapas do programa.
Enquanto o Brasil Soberano 1 concentrou recursos principalmente para apoiar empresas afetadas por dificuldades no comércio exterior, e o Brasil Soberano 2 ampliou o foco para exportadores atingidos pelas primeiras tarifas dos Estados Unidos, a terceira etapa incorpora novos setores, aumenta a flexibilidade do programa e permite responder mais rapidamente a futuras barreiras comerciais.
Outra novidade é a possibilidade de reservar recursos específicos para setores considerados estratégicos, como fertilizantes e minerais críticos, além da criação de um comitê gestor que poderá ajustar a distribuição dos financiamentos conforme a necessidade.
Como o plano se relaciona com o tarifaço dos Estados Unidos?
O Brasil Soberano 3 é a principal resposta econômica do governo às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Ao mesmo tempo em que oferece crédito para reduzir os impactos sobre empresas e empregos, o governo afirma que continuará negociando com as autoridades norte-americanas para tentar reverter as medidas.
Segundo os ministros, a prioridade continua sendo a negociação diplomática, mas o Brasil decidiu criar mecanismos internos para reduzir os prejuízos enquanto as conversas seguem em andamento.
Paralelamente, o governo também pretende acelerar a abertura de novos mercados para as exportações brasileiras. Entre as estratégias apresentadas estão a ampliação dos acordos comerciais do Mercosul e o incentivo para que empresas brasileiras passem a vender seus produtos para outros países, diminuindo a dependência do mercado norte-americano.
