Programas

“Fidel mostrou que o socialismo é capaz de garantir a dignidade humana”

No centenário do líder cubano, Pedro César Batista relaciona o legado da Revolução Cubana à luta pela soberania, enquanto debatedores alertam para o uso das plataformas e do lawfare na disputa política

Da Redação

O centenário de Fidel Castro abriu uma discussão sobre soberania, comunicação, memória política e os mecanismos contemporâneos de interferência externa na América Latina. Para o jornalista, escritor e militante Pedro César Batista, a experiência cubana demonstrou que um país submetido a profundas desigualdades pode reorganizar áreas fundamentais da vida social quando coloca educação e saúde no centro de seu projeto nacional.

A análise foi apresentada no programa Trilhas da Soberania, transmitido pela TV Código Aberto em parceria com a Rede Lawfare Nunca Mais, TV Travessia, Satélite de Ideias e Rádio e TV Atitude Popular. Participaram Ludmila Cindra, Pedro César Batista, Luís Delcides, Ricardo Silveira e o pesquisador Reynaldo Aragon, da Universidade Federal Fluminense e editor do site Código Aberto.

“Fidel mostrou que o socialismo é capaz de garantir a dignidade humana”, afirmou Pedro César. Durante a conversa, ele recordou a trajetória do líder cubano, relatou sua própria passagem por Cuba em 1989 e defendeu que a disputa pela memória permanece ligada aos conflitos políticos atuais.

O programa também debateu a concentração da comunicação, o papel dos algoritmos, a perseguição judicial contra adversários políticos e a possibilidade de estruturas jurídicas e digitais serem utilizadas para interferir nas eleições brasileiras.

Pedro César relembra período como refugiado em Cuba

Comunicador social, jornalista, poeta e militante político, Pedro César Batista contou que viveu por um período em Cuba, em 1989, após o assassinato de seu irmão, o deputado estadual paraense João Carlos Batista. Advogado de trabalhadores rurais, João Carlos foi morto a tiros em Belém, em dezembro de 1988.

Pedro afirmou que o irmão foi vítima de um segundo apagamento quando sua trajetória política e sua atuação em defesa dos camponeses deixaram de receber a atenção correspondente à importância do caso.

“Meu irmão foi o único deputado assassinado no Brasil. Eu digo que o mataram duas vezes: primeiro, quando foi assassinado, e depois quando esconderam a história dele”, declarou.

Durante o período em Cuba, Pedro participou das celebrações do Primeiro de Maio de 1989. Ele recordou que Fidel Castro já alertava para a possibilidade de dissolução da União Soviética e afirmava que Cuba manteria seu projeto socialista mesmo diante de um cenário internacional desfavorável.

A União Soviética seria oficialmente dissolvida em dezembro de 1991. A perda do principal parceiro comercial cubano deu início ao chamado Período Especial, marcado por escassez, retração econômica e dificuldades no abastecimento.

Para Pedro, a capacidade de resistência demonstrada por Cuba após o colapso soviético ajuda a explicar a permanência de Fidel como uma referência política entre movimentos de esquerda e organizações anti-imperialistas.

Do quartel Moncada à Revolução Cubana

Ao reconstruir a trajetória do líder cubano, Pedro mencionou o ataque ao quartel Moncada, ocorrido em 26 de julho de 1953. A ação liderada por Fidel fracassou militarmente, provocou a morte de participantes e levou à prisão dos sobreviventes.

Durante o julgamento, Fidel apresentou sua própria defesa. O discurso ficou conhecido pelo título A história me absolverá e reuniu críticas às desigualdades cubanas e propostas que seriam incorporadas ao programa da revolução.

“Aquela defesa se transformou no programa do que viria a ser a Revolução Cubana”, observou Pedro.

Após receber anistia, Fidel seguiu para o México, onde organizou uma nova expedição com revolucionários como Raúl Castro, Ernesto Che Guevara, Camilo Cienfuegos e Juan Almeida. O grupo retornou a Cuba no iate Granma, em 1956, e iniciou a luta guerrilheira na Sierra Maestra.

O movimento derrubou a ditadura de Fulgencio Batista em 1º de janeiro de 1959. Nos anos seguintes, o novo governo realizou uma reforma agrária, nacionalizou empresas e ampliou os serviços públicos.

Pedro ressaltou as políticas de alfabetização, formação de médicos, atendimento universal em saúde e incentivo às atividades esportivas e culturais. Em sua avaliação, esses resultados precisam ser considerados ao analisar Cuba, especialmente diante das restrições econômicas impostas pelos Estados Unidos.

“A terra passou para os camponeses. A revolução garantiu educação gratuita e saúde pública, além de formar milhares de profissionais para outros países”, declarou.

Bloqueio condiciona a realidade cubana

Os participantes relacionaram as atuais dificuldades econômicas de Cuba ao embargo mantido pelos Estados Unidos. As restrições atingem transações financeiras, acesso a mercadorias e relações comerciais com empresas de outros países.

Pedro classificou a política norte-americana como uma tentativa de impedir que Cuba desenvolva plenamente suas capacidades econômicas. Ele também recordou a invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, quando uma força de exilados cubanos, apoiada pelo governo dos Estados Unidos, tentou derrubar o novo regime.

A operação terminou com a derrota dos invasores na Praia Girón. O episódio consolidou politicamente Fidel Castro e aprofundou o alinhamento de Cuba com a União Soviética.

Ludmila Cindra argumentou que o bloqueio produz parte das condições posteriormente utilizadas para atacar o modelo cubano. Para ela, o país não teve liberdade econômica para demonstrar todas as possibilidades de seu projeto social.

Segundo Ludmila, a experiência cubana valoriza a cooperação e a organização comunitária em oposição ao individualismo. Essa dimensão ajuda a explicar a identificação construída entre Cuba e movimentos sociais de diferentes países.

Educação, saúde e cultura como legado

A arte cubana também ocupou parte da conversa. Luís Delcides destacou a música, a dança e a formação cultural oferecida pelo país. Entre as referências mencionadas estiveram o cantor Ibrahim Ferrer e o Buena Vista Social Club, projeto que apresentou internacionalmente músicos ligados à tradição popular cubana.

Para Delcides, a Revolução Cubana tratou a cultura como parte da formação humana, e não como atividade acessória. Ele relacionou esse investimento ao incentivo ao pensamento crítico e à preservação das expressões populares.

O jornalista também recordou a atuação de profissionais cubanos no Brasil por meio do programa Mais Médicos. A iniciativa levou médicos a municípios e regiões que enfrentavam dificuldades para manter equipes permanentes de atendimento.

“A gente precisa celebrar os 100 anos de Fidel olhando para a preocupação com a arte, com a saúde e com o ser humano”, afirmou Delcides.

Pedro mencionou ainda a Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños, criada em Cuba em 1986. A instituição tornou-se um centro de formação para cineastas latino-americanos, caribenhos, africanos e asiáticos.

Comunicação comunitária e direito à circulação

Antes do debate sobre Fidel Castro, Pedro César comentou uma sessão realizada na Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília.

Ele diferenciou os meios comerciais, públicos e comunitários. Enquanto grandes empresas operam a partir da venda de publicidade, rádios e televisões comunitárias enfrentam limitações legais de financiamento e alcance. Universidades, assembleias legislativas e instituições públicas mantêm outro segmento da comunicação.

A expansão da internet permitiu o aparecimento de portais, canais e redes independentes. Entretanto, Pedro ponderou que a possibilidade técnica de publicar não garante igualdade na distribuição do conteúdo.

“Quem garante que a nossa informação terá o mesmo espaço? O algoritmo é controlado por eles. Nós sofremos uma série de barreiras”, afirmou.

Para o jornalista, a regulamentação das plataformas deve incluir transparência sobre critérios de recomendação, formas de financiamento e mecanismos que determinam quais conteúdos alcançam grandes públicos.

Pedro citou o Brasil Paralelo como exemplo de organização que utiliza recursos audiovisuais e distribuição digital para formar politicamente a extrema direita. Na avaliação dele, os algoritmos ampliam a circulação desse conteúdo e mantêm usuários dentro de ambientes que repetem interpretações semelhantes.

Disputa de memória passa pelas telas

Pedro também relacionou o poder das plataformas à construção da memória histórica. Ele mencionou a forma como a produção cinematográfica norte-americana apresentou durante décadas a participação dos Estados Unidos na derrota do nazismo, reduzindo o papel desempenhado pela União Soviética.

O Exército Vermelho teve participação decisiva no conflito europeu e sofreu o maior número de perdas humanas entre as forças aliadas. Ainda assim, a repetição de uma perspectiva centrada nos militares norte-americanos modificou a percepção de parcelas do público sobre a Segunda Guerra Mundial.

Segundo Pedro, esse processo demonstra que a comunicação não apenas relata acontecimentos. Ela seleciona protagonistas, apaga determinadas experiências e estabelece os limites dentro dos quais um fato será lembrado.

O jornalista retomou uma frase atribuída a Fidel Castro: “Uma trincheira de ideias vale mais do que uma trincheira de pedras.” A declaração foi utilizada como síntese da importância da comunicação na resistência política.

Jornadas de Junho e a atuação das plataformas

Ao tratar da influência digital na política brasileira, Pedro citou as manifestações de Junho de 2013. Ele afirmou que havia um encadeamento entre a cobertura dos grandes veículos, a circulação de conteúdos nas plataformas e a mobilização contra o governo de Dilma Rousseff.

Para Pedro, o processo iniciado naquele período contribuiu para a hostilidade contra partidos e organizações de esquerda, o golpe de 2016 e o avanço posterior do bolsonarismo.

O jornalista disse ter publicado um livro sobre as Jornadas de Junho, mas o título da obra não foi informado durante o programa. Luís Delcides também mencionou os estudos do sociólogo Manuel Castells sobre movimentos organizados pela internet.

A tese apresentada na conversa é que meios tradicionais e plataformas digitais não atuam em universos separados. Uma notícia publicada por um grande veículo pode ser reproduzida por influenciadores, convertida em material de mobilização e distribuída por sistemas automatizados.

Lawfare depende de exposição pública

O debate avançou para o conceito de lawfare, entendido pelos participantes como o uso estratégico de instrumentos jurídicos para perseguir adversários, interferir em disputas políticas e produzir condenações públicas antes da conclusão dos processos.

Pedro utilizou a Operação Lava Jato como exemplo. Segundo ele, a atuação da força-tarefa não pode ser compreendida sem considerar a relação entre procuradores, Judiciário, imprensa e autoridades norte-americanas.

“A Lava Jato teve uma ligação direta com a mídia hegemônica. Se não existisse essa ligação, Lula não teria sido preso e milhares de vagas de emprego não teriam sido fechadas”, afirmou.

O jornalista ressaltou que a condenação pública não depende apenas de uma sentença. Manchetes, vazamentos seletivos e declarações de integrantes do sistema judicial podem fixar uma acusação na percepção social antes que a defesa tenha acesso a todos os elementos.

“Os meios de comunicação estão vinculados ao lawfare porque fazem a propaganda de uma mentira”, declarou.

Pedro recordou que as condenações do Presidente Lula relacionadas à Lava Jato foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos. Em decisão posterior, a Segunda Turma do STF declarou a parcialidade de Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá.

Delações precisam de provas

Os participantes também discutiram informações sobre possíveis delações de personagens venezuelanos mantidos sob custódia dos Estados Unidos. Eles manifestaram preocupação com a eventual utilização de acusações contra o Presidente Lula em uma operação política internacional.

Luís Delcides ressaltou que a colaboração premiada não constitui prova isoladamente. As declarações precisam ser submetidas à verificação e acompanhadas por elementos independentes que confirmem seu conteúdo.

Na avaliação apresentada no programa, o lawfare começa quando a acusação é divulgada como conclusão antes da investigação. A denúncia passa a cumprir uma finalidade política mesmo que seja posteriormente rejeitada.

Ludmila apontou que o método busca destruir a reputação de quem denuncia injustiças ou enfrenta grupos poderosos. O desgaste pessoal, psicológico e profissional torna-se parte da pressão exercida sobre jornalistas, advogados, ativistas e magistrados.

Caso Eduardo Appio e a 13ª Vara de Curitiba

O juiz federal Eduardo Appio foi citado por Ludmila como exemplo das dificuldades enfrentadas por quem tentou revisar os procedimentos da Lava Jato. Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em 2023 e passou a analisar decisões e documentos relacionados à operação.

Segundo Ludmila, o magistrado enfrentou isolamento institucional, redução de apoio administrativo e processos disciplinares. Ela recomendou o livro Tudo por dinheiro: a ganância da Lava Jato segundo Eduardo Appio, de Salvio Kotter, que apresenta a interpretação do juiz sobre os bastidores da força-tarefa.

“O livro permite ter uma ideia muito boa do que aconteceu na 13ª Vara e também conta a trajetória dele”, afirmou.

Delcides mencionou ainda o relatório de correição realizado na vara federal. Para ele, o documento revelou irregularidades e reforçou os questionamentos sobre a relação entre magistrados, procuradores e jornalistas.

O advogado destacou que juízes devem atuar com imparcialidade e criticou contatos informais entre integrantes da Justiça e profissionais da imprensa quando esses diálogos servem para orientar coberturas ou antecipar decisões.

Pressões sobre jornalistas e advogados

Outro ponto abordado foi o uso de processos, remoções de perfis e medidas judiciais contra comunicadores e advogados. Os participantes defenderam que a liberdade de expressão não pode servir de proteção para crimes, mas advertiram que decisões restritivas devem ser fundamentadas e proporcionais.

Para o grupo, a cobertura jornalística precisa examinar quem solicitou a medida, quais provas foram apresentadas e se houve respeito ao contraditório. A simples existência de uma decisão judicial não encerra o debate sobre sua correção.

Delcides criticou o tratamento superficial dado a episódios desse tipo por veículos de comunicação. Segundo ele, manchetes podem apresentar a punição como prova automática de culpa, sem analisar as circunstâncias do processo.

Ludmila relatou que ativistas e defensores de direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, ações judiciais e impactos psicológicos. Ela cobrou um sistema judicial capaz de proteger quem denuncia abusos e garantir condições para o exercício da advocacia e do jornalismo.

Guerra cibernética entra no debate sobre soberania

Reynaldo Aragon chamou atenção para a dependência tecnológica do Brasil e para os riscos de ataques contra sistemas utilizados por empresas públicas, órgãos governamentais e veículos de comunicação.

O pesquisador mencionou um memorando atribuído ao governo de Donald Trump sobre operações cibernéticas. Segundo sua análise, a ampliação das capacidades ofensivas dos Estados Unidos representa um risco para países envolvidos em disputas diplomáticas com Washington.

“Eles podem degradar, manipular, interromper ou destruir sistemas. Isso acontece no momento em que o Brasil busca regular as plataformas e entra em um ano eleitoral”, afirmou.

Aragon questionou se os sistemas operacionais, os serviços de nuvem e os códigos empregados pelas empresas estratégicas brasileiras estão sob controle nacional. A dependência de companhias estrangeiras pode criar vulnerabilidades durante crises políticas ou econômicas.

Para o pesquisador, um ataque contemporâneo não precisa assumir a forma de uma invasão militar. A interrupção de serviços digitais, a retirada coordenada de perfis, a manipulação da visibilidade e a degradação de sistemas podem provocar efeitos políticos sem que a autoria seja imediatamente demonstrada.

O grupo defendeu que essas hipóteses sejam examinadas pelo Estado brasileiro e por pesquisadores especializados. As declarações apresentadas no programa constituem análises dos participantes e não a comprovação de uma operação em curso.

Ecossistema progressista pode se tornar alvo

Aragon advertiu que veículos progressistas dependem de plataformas administradas por empresas estrangeiras. Uma mudança de regras, sanção ou ação coordenada poderia retirar do ar canais que possuem poucos recursos para contestar decisões.

“Os Estados Unidos construíram instrumentos jurídicos para intervir em democracias alheias. Se quiserem, possuem ferramentas para promover um apagão no ecossistema progressista às vésperas das eleições”, declarou.

O pesquisador citou TV Travessia, Código Aberto, ICL, Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e TVT como integrantes de um campo de comunicação que pode ser afetado por bloqueios ou perda de distribuição.

Na avaliação dele, esse ecossistema teve influência na eleição de 2022 ao contestar desinformação e ampliar a circulação de conteúdos favoráveis à democracia. Por esse motivo, a proteção dos canais independentes deveria integrar o debate sobre soberania digital.

Brasil e China na Organização Mundial do Comércio

A atuação conjunta de Brasil e China na Organização Mundial do Comércio também foi discutida. Aragon ponderou que a iniciativa não deve ser compreendida como solidariedade desinteressada, mas como uma convergência entre países afetados pelas medidas norte-americanas.

“Nas relações internacionais não existe amizade. Existe pragmatismo. Cada país tem seus interesses e joga com eles”, afirmou.

Segundo ele, a presença das duas economias na mesma discussão aumenta o peso político da contestação às tarifas dos Estados Unidos. A formação de um grupo maior de países poderia ampliar a pressão diplomática.

Aragon considerou legítima a adoção de medidas de reciprocidade pelo Brasil, mas alertou para a necessidade de avaliar os impactos sobre setores dependentes de produtos tecnológicos norte-americanos.

Soberania também depende de comunicação

As discussões sobre Fidel Castro, rádios comunitárias, plataformas e lawfare convergiram em torno de uma preocupação: a capacidade de um país decidir seus rumos depende das condições de circulação de informações e da proteção de suas instituições.

Para Pedro César, o exemplo cubano mostra que soberania não se limita ao controle territorial. Ela envolve políticas sociais, formação cultural e capacidade de resistir a pressões econômicas e comunicacionais.

“Honrar Fidel é uma obrigação nossa”, declarou. Segundo o jornalista, o líder cubano deixou uma referência de disciplina, compromisso político e defesa de um projeto voltado para a coletividade.

No ambiente digital, essa disputa exige transparência dos algoritmos, fortalecimento da comunicação pública e comunitária, proteção dos dados e fiscalização dos vínculos entre interesses privados e agentes estatais.

Sem essas medidas, alertaram os participantes, o debate público pode ser submetido a empresas que controlam a infraestrutura tecnológica, a distribuição dos conteúdos e o acesso dos veículos aos seus próprios públicos.

Referências citadas no programa

Viver para contar
Autor: Gabriel García Márquez
Ano: 2002

Autobiografia mencionada por Pedro César Batista como inspiração para o livro de memórias que está escrevendo sobre sua trajetória e quase cinco décadas de militância política.

A história me absolverá
Autor: Fidel Castro
Ano: 1953

Discurso de defesa apresentado por Fidel após o ataque ao quartel Moncada. O texto reuniu denúncias sobre a realidade cubana e propostas posteriormente associadas ao programa revolucionário.

Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet
Autor: Manuel Castells
Ano: 2012

Obra citada na conversa sobre movimentos organizados por redes digitais e sobre a relação entre plataformas, protestos e disputas políticas.

As mulheres do nazismo
Autora: Wendy Lower
Ano: 2013, com edição brasileira publicada em 2014

Livro mencionado durante a discussão sobre a participação de mulheres no aparato nazista e na perseguição de populações do Leste Europeu.

Tudo por dinheiro: a ganância da Lava Jato segundo Eduardo Appio
Autor: Salvio Kotter
Ano: 2024

Obra recomendada por Ludmila Cindra sobre a trajetória do juiz Eduardo Appio e as controvérsias envolvendo a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conversações
Autor: Gilles Deleuze
Ano: 1990

Livro citado por Luís Delcides durante a análise sobre comunicação, acontecimento e os vínculos entre cobertura jornalística e sistema judicial.

Diferença e repetição
Autor: Gilles Deleuze
Ano: 1968

Obra mencionada como referência para compreender processos de repetição, produção de sentidos e disputas contemporâneas.

O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia
Autores: Gilles Deleuze e Félix Guattari
Ano: 1972

Livro recomendado durante o debate sobre comunicação, poder, capitalismo e formação das subjetividades.

Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia
Autores: Gilles Deleuze e Félix Guattari
Ano: 1980

Obra indicada como referência para interpretar redes, fluxos de poder e processos sociais que não seguem uma organização centralizada.

Buena Vista Social Club
Direção: Wim Wenders
Ano: 1999

Documentário relacionado ao projeto musical cubano citado por Luís Delcides. O filme acompanha músicos como Ibrahim Ferrer, Compay Segundo e Rubén González.