Da Redação
O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso. A expectativa é que uma reunião de líderes partidários, marcada para esta terça-feira (9), defina os próximos passos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio.
A proposta chegou ao Senado em 28 de maio e ainda aguarda despacho formal do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. A implementação ocorreria em etapas, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
A tramitação da PEC ocorre em meio a uma crescente mobilização de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais que defendem mudanças na organização do trabalho no Brasil. Os defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o adoecimento ocupacional e ampliar o equilíbrio entre trabalho, lazer e convivência familiar.
No Senado, porém, o ritmo da tramitação ainda é alvo de disputa. Davi Alcolumbre já declarou que a Casa não atuará apenas como instância de confirmação da decisão tomada pelos deputados e que a proposta deverá passar por análise nas comissões antes de eventual votação em plenário. A definição do relator e do percurso legislativo da matéria deve ocorrer nos próximos dias.
Paralelamente, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa baseada em remuneração por horas trabalhadas. O texto não prevê explicitamente o fim da escala 6×1 nem reduz a jornada máxima semanal atualmente prevista na legislação. A iniciativa é vista por setores sindicais como uma tentativa de deslocar o debate sobre a redução da jornada para modelos mais flexíveis de contratação.
O debate ocorre em um momento de transformações no mercado de trabalho brasileiro. Nos últimos anos, temas como saúde mental, produtividade, qualidade de vida e novas formas de organização laboral ganharam espaço nas discussões legislativas e sindicais. Diversos países vêm adotando experiências de redução de jornada, impulsionando discussões semelhantes em diferentes partes do mundo.
A decisão que será tomada pelo Senado poderá impactar milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles empregados nos setores de comércio, serviços, logística e atividades operacionais que tradicionalmente utilizam a escala 6×1.
A campanha Brasil Soberano defende a construção de um Congresso Amigo do Povo. Um manifesto está sendo elaborado por intelectuais, sindicalistas e lideranças populares e pode ser conhecido e assinado em https://campanhabrasilsoberano.com.br/
