Candidato do PL critica proposta que reduz jornada para 40 horas sem corte de salário e apresenta como alternativa modelo de remuneração proporcional às horas trabalhadas
Da Redação
Flávio Bolsonaro criticou nesta terça-feira (6) a proposta de acabar com a escala 6×1 e acusou Lula de utilizar o tema durante o segundo turno por razões eleitorais. O senador defendeu, em vez disso, que trabalhadores possam escolher quantas horas desejam trabalhar, com remuneração correspondente à carga horária.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (6) a proposta de redução da jornada de trabalho atualmente em discussão no Senado e classificou a defesa do fim da escala 6×1 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma iniciativa eleitoral. A declaração foi dada após reunião com aliados na sede da campanha, em Brasília, no momento em que a proposta começa a ser discutida no plenário do Senado.
Flávio afirmou que Lula teve quatro anos de governo para tratar da mudança e decidiu intensificar a defesa da medida durante o segundo turno. Segundo o senador, o trabalhador brasileiro precisa de mudanças mais amplas nas relações de trabalho do que aquelas previstas na proposta atualmente em tramitação.
Questionado sobre o tema, Flávio não afirmou diretamente se votará a favor ou contra a PEC 221/2019. Em vez disso, apresentou um modelo diferente, baseado na possibilidade de o próprio trabalhador escolher a quantidade de horas que pretende cumprir e receber remuneração proporcional à jornada contratada.
O candidato citou como exemplo uma mãe que poderia trabalhar apenas quatro horas por dia, pela manhã ou à tarde, ou concentrar parte da jornada nos fins de semana. Para Flávio, esse formato permitiria adequar o emprego às necessidades individuais de cada trabalhador. Ele também mencionou propostas de redução dos encargos sobre a folha salarial e diminuição de burocracias para empresas.
A alternativa defendida pelo senador é diferente da PEC que chegou nesta terça ao plenário. Enquanto o texto em tramitação mantém o salário mensal mesmo com a redução da jornada, o modelo descrito por Flávio prevê remuneração vinculada ao número de horas trabalhadas. Na prática, trabalhadores que optassem por jornadas menores poderiam também receber salários menores, dependendo do contrato adotado.
PEC começa a ser discutida no Senado
A PEC 221/2019 reduz a duração máxima da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. O texto proíbe redução salarial em consequência da diminuição da carga horária.
A proposta foi originalmente apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a tramitação na Câmara, recebeu contribuições de outras iniciativas que discutiam jornadas menores, entre elas a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O texto aprovado pela Câmara estabeleceu uma transição até a jornada definitiva de 40 horas.
Nos primeiros dois meses após eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e seriam garantidos dois dias de descanso. Depois de um período total de 14 meses, a carga máxima cairia para 40 horas semanais. A remuneração mensal seria preservada durante a transição.
Depois de passar pela Câmara, a proposta chegou ao Senado em maio. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável em 2 de setembro, mantendo o texto aprovado pelos deputados. O relatório foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Nesta terça-feira, a PEC entrou formalmente na primeira sessão de discussão do primeiro turno no plenário. Antes da votação, são necessárias cinco sessões de debates. Caso seja aprovada no primeiro turno, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada uma das duas votações.
O debate coloca frente a frente dois modelos distintos de organização do tempo de trabalho. A proposta que tramita no Congresso reduz o limite semanal mantendo a remuneração mensal e ampliando o descanso obrigatório. Flávio Bolsonaro defende maior flexibilidade contratual para que o empregado determine sua jornada, com pagamento correspondente ao número de horas trabalhadas.
A discussão ocorre no início do segundo turno da eleição presidencial e deverá permanecer entre os temas econômicos e trabalhistas da campanha. A PEC, porém, tem tramitação própria no Congresso e sua aprovação depende dos votos dos senadores, independentemente do calendário eleitoral.
