Alencar Santana (PT-SP) presidirá colegiado; Câmara prevê concluir análise ainda em maio
A Câmara dos Deputados avançou na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e da revisão da escala 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (28) os nomes que irão conduzir a comissão especial responsável pela análise do texto.
O deputado Alencar Santana foi designado para presidir o colegiado, enquanto a relatoria ficará com Leo Prates. A comissão será instalada na tarde do dia seguinte ao anúncio e dará início à fase de discussão de mérito da proposta.
Definição após diálogo entre lideranças
Ao anunciar a composição, Hugo Motta afirmou que a escolha ocorreu após articulação com diferentes setores da Câmara.
Segundo ele, a decisão foi tomada “depois de uma longa reflexão” e após ouvir “as lideranças partidárias” e parlamentares envolvidos no debate sobre a redução da jornada de trabalho.
O presidente da Câmara também destacou que a escolha dos nomes levou em conta a experiência prévia dos parlamentares com o tema e a necessidade de dar continuidade ao cronograma da proposta.
Cronograma prevê votação ainda em maio
Motta afirmou que a instalação da comissão especial ocorre em sequência à aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, o plano da presidência da Casa é concluir a análise ainda no mês de maio.
“Após a aprovação na CCJ, nós imediatamente criaríamos a comissão especial. Foi isso que fizemos”, declarou.
A expectativa, segundo o presidente, é que o colegiado trabalhe ao longo do mês para elaborar o texto final. Ele indicou que há empenho para que a proposta seja votada no plenário da Câmara ainda em maio, mês em que se celebra o Dia do Trabalhador.
Debate amplo com diferentes setores
Hugo Motta afirmou que a condução da comissão deverá ocorrer com diálogo entre diferentes segmentos.
De acordo com ele, a orientação é que o debate inclua “trabalhadores, setor produtivo, governo e autoridades”, com o objetivo de construir um texto de consenso.
O presidente também destacou que a proposta busca garantir a redução da jornada “sem redução salarial” e ampliar o tempo disponível para descanso, convívio familiar, lazer e cuidados com a saúde.
Impacto social e tramitação
Durante o anúncio, Alencar Santana afirmou que a comissão terá um trabalho intenso ao longo do mês, com a realização de reuniões frequentes e escuta de diversos setores da sociedade.
O deputado ressaltou que, embora o tema pareça simples, envolve impactos em diferentes áreas da economia e da organização do trabalho.
Já o relator Leo Prates destacou que o debate sobre a jornada de trabalho já ocorre há mais de um ano na Câmara, com discussões realizadas em diferentes regiões do país.
Mobilização e iniciativas paralelas
Paralelamente à tramitação no Congresso, a Atitude Popular está propondo a movimentos sociais e entidades populares a construção de uma campanha nacional em defesa da soberania nacional e de um Congresso alinhado às demandas sociais.
Um manifesto da campanha está sendo elaborado por um grupo de intelectuais do Ceará, com o objetivo de influenciar o debate público e o processo eleitoral deste ano. A pauta do fim da escala 6×1 é apontada como um dos temas que dialogam com essa mobilização.
Interessados em acompanhar e apoiar a iniciativa podem acessar o site oficial da campanha e participar da construção do manifesto: https://campanhabrasilsoberano.com.br/
Próximas etapas
Após a conclusão dos trabalhos da comissão especial, o texto da PEC precisará ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, seguirá para o Senado Federal, onde passará por nova tramitação antes de eventual promulgação.
A instalação da comissão marca o início da fase decisiva da proposta no Congresso Nacional.
