Programa amplia renegociação de dívidas, prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e parcelamento em até 48 meses para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos
Da Redação
O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, ampliando a política de renegociação de dívidas para diferentes públicos. O destaque é o Desenrola Famílias, considerado o principal eixo da iniciativa, mas o pacote também contempla estudantes com contratos do FIES, pequenos empresários e agricultores familiares.
As informações foram apresentadas durante cerimônia de anúncio das novas medidas de incentivo à adimplência e detalhadas pelo ministro da Fazenda, Dario Duringan, que explicou o funcionamento das modalidades do programa e as condições de renegociação oferecidas às instituições financeiras e aos consumidores.
Segundo o governo, a estratégia busca reduzir o peso do endividamento sobre milhões de brasileiros, oferecendo descontos expressivos, taxas de juros inferiores às atualmente praticadas no mercado e prazos mais longos para pagamento.
Quatro modalidades do programa
O novo Desenrola está dividido em quatro frentes:
- Desenrola Famílias
- Desenrola FIES
- Desenrola Empreendedor
- Desenrola Rural
Cada modalidade atende um público específico, mas todas têm como objetivo facilitar a regularização financeira e ampliar o acesso ao crédito.
No caso do Desenrola Famílias, considerado o carro-chefe da iniciativa, poderão participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos que possuam dívidas bancárias.
Renegociação começa diretamente com os bancos
O governo orienta que os interessados procurem a instituição financeira onde possuem a dívida para iniciar o processo de renegociação.
O programa contempla principalmente débitos relacionados a:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito pessoal (CDC);
- empréstimos consignados.
A proposta é substituir contratos considerados praticamente impagáveis por novas operações com condições significativamente mais favoráveis.
Durante a apresentação, foi utilizado o exemplo de uma dívida de R$ 10 mil no cartão de crédito. Em razão dos juros elevados, que podem chegar a cerca de 15% ao mês, esse débito cresce rapidamente, tornando-se difícil de ser quitado.
Segundo o governo, o novo modelo pretende interromper esse ciclo de endividamento.
Descontos médios de 65%
A equipe econômica informou que o desconto médio esperado nas renegociações será de aproximadamente 65%.
Na prática, uma dívida de R$ 10 mil poderá cair para cerca de R$ 4,5 mil, dependendo das condições do contrato e do tempo de atraso.
Além da redução do valor principal, o programa prevê:
- juros de 1,99% ao mês sobre a nova operação;
- parcelamento em até 48 meses;
- prazo de 30 dias para formalização da renegociação junto ao banco.
A expectativa é reduzir significativamente o valor das prestações mensais, tornando o pagamento compatível com a renda das famílias.
Limite para evitar distorções
O governo estabeleceu um limite de até R$ 150 mil em dívidas renegociadas por pessoa, medida que busca concentrar o benefício nas famílias de menor renda e impedir que pessoas com elevado patrimônio utilizem o programa.
Segundo a equipe econômica, o desenho adotado permitirá atender mais de 90% da população brasileira que se enquadra nos critérios definidos.
Descontos variam conforme o tipo e o tempo da dívida
Os percentuais mínimos de abatimento foram negociados com as instituições financeiras e variam conforme a modalidade de crédito e o período de inadimplência.
Para cartão de crédito e cheque especial, os descontos mínimos previstos são:
- 40% para dívidas com atraso entre 90 e 120 dias;
- até 90% para débitos com atraso entre um e dois anos.
Já para operações de crédito pessoal (CDC sem garantia), os percentuais começam em:
- 30% para atrasos entre 91 e 120 dias;
- até 80% para dívidas com atraso entre um e dois anos.
O governo ressaltou que esses percentuais representam pisos mínimos. Em negociações específicas, os bancos poderão oferecer condições ainda melhores.
Calculadora permitirá simular descontos
Outra novidade anunciada é o desenvolvimento de uma calculadora digital que permitirá aos consumidores verificar previamente o desconto estimado para sua dívida.
A ferramenta deverá ser disponibilizada nos próximos dias e facilitará a consulta das condições oferecidas antes da formalização da renegociação.
Segundo o governo, a simplificação do acesso foi uma das principais lições obtidas com a primeira edição do Desenrola Brasil. A nova fase busca tornar o processo mais rápido, reduzir barreiras burocráticas e ampliar o alcance da política de recuperação financeira das famílias brasileiras.
