Educador da CUT, Ulisses Moreira analisa avanços e retrocessos do serviço público e critica modelo baseado em terceirização e juros altos
O programa Café com Democracia, da rede Atitude Popular, exibido na terça-feira, 31 de março, promoveu um debate aprofundado sobre a qualidade do serviço público no Brasil, reunindo o apresentador Luiz Regadas e o servidor público e educador político da CUT, Ulisses Moreira. A entrevista abordou avanços históricos, retrocessos recentes e os principais desafios para a reconstrução do Estado como garantidor de direitos.
Ao longo da conversa, Moreira destacou que o debate público costuma ser contaminado por uma narrativa distorcida sobre o funcionalismo. “Existe uma construção ideológica que tenta apresentar o servidor como privilegiado, como alguém que ganha muito e trabalha pouco. Isso não corresponde à realidade da maioria”, afirmou.
Segundo ele, os dados internacionais desmentem a ideia de que o Brasil teria um Estado “inchado”. O percentual de servidores públicos no país gira em torno de 12% a 13% da força de trabalho, abaixo de países como França, Noruega e Suécia. Ainda assim, o discurso de redução do Estado segue sendo utilizado para justificar cortes e privatizações.
Avanços impulsionados por políticas públicas
Ulisses Moreira ressaltou que os principais avanços sociais no Brasil estão diretamente ligados à atuação do serviço público. Ele citou como exemplo as políticas de combate à fome e ampliação do acesso à educação e à saúde, especialmente durante governos progressistas.
“O Brasil já saiu do mapa da fome por meio de políticas públicas estruturadas. Isso não é obra do mercado, é resultado de Estado presente, de servidor público atuando na ponta”, afirmou.
O entrevistado também destacou a importância de instituições públicas estratégicas, como a produção de vacinas, a ampliação da rede de ensino técnico e universitário e o sistema de vacinação universal, reconhecido internacionalmente. Para ele, esses exemplos demonstram que o investimento público não é gasto, mas instrumento de desenvolvimento.
Precarização e avanço da terceirização
Apesar dos avanços, Moreira apontou um processo contínuo de deterioração das condições de trabalho no setor público, intensificado desde os anos 1990. Ele criticou a ampliação da terceirização e da chamada “pejotização”, que, segundo ele, fragilizam direitos e comprometem a qualidade dos serviços.
“Hoje temos áreas em que até 80% da força de trabalho é terceirizada. Isso deveria ser exceção, mas virou regra. E isso impacta diretamente a qualidade do atendimento à população”, alertou.
O dirigente também denunciou desigualdades internas no funcionalismo. Enquanto uma pequena parcela concentra altos salários, a maioria dos servidores recebe remunerações baixas, muitas vezes inferiores a dois salários mínimos, mesmo após décadas de serviço.
“Tem servidor com 30, 40 anos de trabalho ganhando abaixo do mínimo no salário base. Isso é inaceitável”, disse.
Estado, mercado e desigualdade
Ao analisar o papel do Estado, Moreira defendeu que o serviço público é essencial para equilibrar as desigualdades estruturais do capitalismo. Para ele, áreas como saúde, educação, moradia e segurança não podem ser deixadas à lógica do lucro.
“O serviço público é uma forma de conter a lógica predatória do capital, que coloca o lucro acima da vida. Sem Estado, o que se estabelece é a lei do mais forte”, afirmou.
Ele também criticou o sistema de planos de saúde privados, classificando-o como excludente e inacessível para a maioria da população. Como contraponto, citou experiências públicas de atendimento com coparticipação, como iniciativas estaduais que buscam ampliar o acesso.
Juros, dívida e prioridades econômicas
Um dos pontos mais contundentes da entrevista foi a crítica ao peso dos juros da dívida pública. Segundo Moreira, o problema central das contas públicas não está nos gastos com servidores, mas no volume destinado ao sistema financeiro.
“O que se paga de juros é uma imoralidade. Não é o servidor que pesa no orçamento. O gasto com funcionalismo é insignificante perto disso”, afirmou.
Ele também questionou a autonomia do Banco Central e sua relação com o sistema financeiro, argumentando que a política de juros elevados compromete o desenvolvimento econômico e social do país.
Desafios e caminhos para o futuro
Entre os principais desafios, Moreira destacou a necessidade de retomada dos concursos públicos, valorização salarial, redução da terceirização e fortalecimento das organizações sindicais.
“Não adianta discutir só salário. Os sindicatos precisam discutir condições de trabalho e qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.
O entrevistado também fez um apelo à participação política, especialmente em ano eleitoral. “Voto não tem preço, tem consequência. É preciso cobrar compromisso com o serviço público e com o povo brasileiro”, disse.
Ao final, ele reforçou que a reconstrução do Estado passa pela valorização dos servidores e pela defesa de políticas públicas universais. “Sem serviço público forte, não há democracia real”, concluiu.
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