Ministro do STF atendeu à solicitação apresentada diante de relatos de dificuldades no transporte público; decisão amplia o horário de votação do segundo turno neste domingo
Da Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h em todo o Brasil. A decisão atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula, apresentado após relatos de dificuldades no transporte público em diferentes cidades do país.
A solicitação foi encaminhada à Justiça Eleitoral diante de denúncias de redução da frota de ônibus e de problemas de deslocamento que poderiam impedir eleitores de chegar às seções eleitorais. A campanha argumentou que essas dificuldades comprometiam o exercício do direito ao voto e pediu a ampliação do horário em âmbito nacional.
Problemas no transporte motivaram o pedido
Entre as cidades citadas nos questionamentos estavam Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, além de municípios de São Paulo, Teresina, João Pessoa e outras localidades. Os relatos apontavam para dificuldades de deslocamento em um dia decisivo para a eleição presidencial.
Em Salvador, a redução da oferta de ônibus provocou uma crise que levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A situação também motivou cobranças para que a frota disponível fosse ampliada.
Na capital paulista, denúncias indicaram que a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo do previsto, apesar de uma decisão judicial que determinava a disponibilização da frota operacional integral.
Decisão amplia o prazo para votar
Com a determinação de Zanin, o horário de votação foi estendido até as 19h em todo o país. A medida atendeu ao pedido da campanha de Lula, que sustentou a necessidade de garantir condições para que os eleitores prejudicados pelas dificuldades de transporte pudessem exercer o direito ao voto.
O caso colocou em debate a responsabilidade do poder público na oferta de transporte coletivo durante as eleições e os mecanismos necessários para evitar que problemas de mobilidade impeçam a participação eleitoral.
A decisão foi tomada no próprio domingo do segundo turno, quando eleitores de todo o país escolhem entre o presidente Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A prorrogação nacional alterou o horário inicialmente previsto para o encerramento da votação, que seria às 17h, no horário de Brasília.
