Da Redação
O presidente do Senado bloqueou as negociações após discordar da mudança de rota definida pela Câmara; impasse expõe racha entre Casas, reduz as chances de anistia ampla e pode sepultar o projeto na CCJ ou em plenário.
O projeto conhecido como “PL da dosimetria” — iniciativa que propõe revisão de penas aplicadas a participantes dos atos antidemocráticos e que vem sendo discutido como forma de atenuação de punições — entrou em impasse institucional depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu travar a tramitação da matéria. A decisão ocorre após a mudança de rota definida pela Câmara, que passou a prever análise inicial na Casa Baixa em vez do Senado, fato que desagradou a cúpula da Casa Alta e motivou a paralisação.
O desconforto entre as lideranças se agravou nas últimas semanas. A retirada do ponto de partida originalmente acertado — iniciar a tramitação no Senado — foi vista por Alcolumbre e por parte dos senadores como tentativa de deslocar o debate para um ambiente mais favorável a propostas de anistia. Em consequência, o presidente do Senado tem evitado negociar a pauta, o que emperra a apresentação do parecer e adia qualquer votação.
A resistência de líderes do Senado, em especial de partidos como MDB e PSD, fortalece o risco de o projeto ser engavetado. Muitos senadores já sinalizaram que qualquer texto que configure anistia ampla ou redução substancial de penas sem critérios estritos será bloqueado. Para esses parlamentares, o PL da dosimetria poderia ser interpretado como tentativa de “perdão por cima”, corroendo a credibilidade institucional.
Na Câmara, o relator Paulinho da Força busca construir um texto de equilíbrio, mas enfrenta divisões internas. Enquanto parte dos deputados defende ajustes técnicos na dosimetria, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam por anistia ampla, o que aumenta o impasse. Esse cenário complica também a articulação do governo em outras pautas estratégicas, já que o desgaste entre as Casas consome tempo e energia política.
O conflito institucional entre Senado e Câmara reforça a percepção de instabilidade. O cancelamento de reuniões de conciliação e a ausência de acordo sobre o rito processual indicam que, até que haja reconciliação, não haverá avanço. Além disso, juristas alertam que qualquer medida que configure perdão generalizado poderia enfrentar questionamentos constitucionais e gerar nova batalha no Supremo Tribunal Federal.
No horizonte imediato, três cenários se colocam: a retomada de negociações com um texto mais restrito e acordado entre as duas Casas; o arquivamento tácito, deixando o tema parado até que perca relevância política; ou a escalada do conflito, com tentativas da Câmara de avançar unilateralmente e resposta dura do Senado, ampliando a crise institucional.
Em resumo, a decisão de Davi Alcolumbre expõe não apenas a disputa em torno do mérito do PL da dosimetria, mas também um embate de poder sobre quem define o rito e os limites do debate no Congresso Nacional.
