Da Redação
Presidência do Senado trava avanço do projeto de anistia e de propostas de redução de penas: racha entre Câmara e Senado e pressão popular aumentam incerteza sobre caminho jurídico-político para beneficiar réus do 8 de janeiro.
A tentativa de aprovar no Congresso uma anistia ou medidas que reduzam penas aplicadas aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro encontrou nesta semana um obstáculo decisivo: a resistência pública e institucional do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A posição do senador tem freado a movimentação da Câmara e ampliado o conflito entre as Mesas das duas Casas, elevando o risco de impasse legislativo.
No centro da disputa está um conjunto de iniciativas com diferentes nomes e formatos — desde projetos que reformatam a dosimetria para reduzir penas até propostas explícitas de anistia ampla. Enquanto a bancada bolsonarista e setores do centrão pressionam por urgência e votação acelerada na Câmara, o Senado sinaliza que não dará o mesmo caminho automático às matérias, ao menos sem um recuo político e sem clareza sobre sua compatibilidade constitucional.
A crise parlamentar ganhou corpo depois da rejeição da chamada “PEC da Blindagem” no Senado, episódio que azedou a relação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e Alcolumbre. A falta de sintonia entre os dois presidentes passou a ser apontada como fator que trava acordos de bastidor e inviabiliza calendários conciliatórios, afetando diretamente projetos sobre anistia ou redução de penas.
Líderes que defendem alternativas mais moderadas, como diminuição de penas apenas para réus de menor participação nos atos ou revisão da dosimetria, reconhecem que não há espaço político para uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eles tentam construir um meio-termo, mas enfrentam duas barreiras: a ala radical que insiste na anistia total e a relutância do Senado em pautar medidas que possam ser vistas como tentativa de obstruir a Justiça.
Nos últimos dias, a reação popular contra qualquer iniciativa que leve à impunidade se intensificou. Manifestações em diversas capitais aumentaram a pressão sobre o Parlamento, fortalecendo a posição de parlamentares que pedem cautela. Esse ambiente adverso reduziu as chances de tramitação rápida na Câmara e fortaleceu Alcolumbre no comando do Senado.
Na prática, reuniões e agendas que buscavam alinhar cronogramas entre as duas Casas foram adiadas ou canceladas diante do clima de desconfiança. Parlamentares do centrão tentaram atuar como mediadores, mas sem sucesso até o momento. A ausência de um cronograma claro para receber ou alterar textos no Senado tem servido de justificativa para deputados adiarem votações sensíveis.
Do ponto de vista jurídico, a questão também encontra barreiras: a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impõem limites à eficácia de anistias em crimes contra a ordem democrática. Esses obstáculos se somam à resistência social e midiática, que enxerga o projeto como tentativa de institucionalizar a impunidade.
As próximas semanas devem ser decisivas. Se Alcolumbre mantiver a resistência, a tentativa de anistia pode perder força. Caso se construa um texto alternativo aceitável no Senado, haverá uma disputa intensa sobre os termos e compensações. Enquanto isso, cresce a percepção de que qualquer avanço será acompanhado de perto por cortes superiores, pela imprensa e por movimentos sociais que rejeitam qualquer concessão a golpistas condenados.
