Da Redação
Durante evento em Brasília, o ministro Flávio Dino criticou o uso político de pedidos de impeachment contra ministros do STF e afirmou que Alexandre de Moraes se tornou alvo de uma campanha organizada de perseguição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira que o país vive um momento “anômalo e perigoso” no que diz respeito aos pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo ele, o volume atual é tão desproporcional que perdeu qualquer semblante de normalidade institucional. Dino declarou que Alexandre de Moraes, foco da maioria das ofensivas, é alvo de uma perseguição organizada que tenta transformar o mecanismo constitucional de impeachment em arma política.
Os números impressionam: são mais de 80 pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF — algo sem precedentes desde a redemocratização. Dino observou que pedidos de fiscalização e responsabilização são ferramentas legítimas, mas não podem ser distorcidos para criar intimidação ou chantagem institucional. Ele afirmou que a concentração das denúncias em um único ministro revela uma estratégia de ataque político disfarçada de fiscalização jurídica.
“Quando um único magistrado se torna alvo de dezenas e dezenas de pedidos, não estamos diante de controle institucional — estamos diante de perseguição”, disse Dino, destacando que essa manipulação do mecanismo de impeachment ameaça o equilíbrio entre os Poderes. Para ele, o país não pode naturalizar tentativas de transformar o STF em alvo permanente de disputas partidárias.
A figura de Alexandre de Moraes se tornou, nos últimos anos, epicentro de uma intensa batalha entre o Judiciário e grupos políticos que contestam suas decisões em investigações sobre terrorismo digital, ataques às instituições, financiamento de atos antidemocráticos e responsabilização de autoridades. A direita radical acusa Moraes de abuso de poder e ativismo judicial; setores institucionais respondem que ele atuou dentro do marco legal para proteger a democracia diante de ataques coordenados.
Dino, que também já foi alvo de pedidos de impeachment, classificou esse fenômeno como parte de um processo mais amplo de tentativa de fragilização da Suprema Corte. Segundo ele, a multiplicação de denúncias artificiais tem como objetivo desgastar ministros e criar a impressão de crise permanente no Judiciário — estratégia alinhada a ondas globais de desinformação e descrédito institucional.
O Senado, responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros, também vive clima de tensão. Parlamentares da base governista afirmam que o mecanismo vem sendo usado de forma irresponsável por grupos radicais, enquanto oposicionistas alegam que o STF invadiu competências do Legislativo e precisa ser contido. O presidente do Senado indicou que o uso indiscriminado do instrumento preocupa e que mudanças legislativas podem ser necessárias para evitar abusos.
Analistas de direito constitucional alertam que o acúmulo de pedidos — muitos deles repetitivos ou sem fundamentação jurídica — constitui uma tentativa de “assédio institucional”. Essa prática, cada vez mais comum em democracias sob estresse, visa desgastar ministros, reduzir sua autoridade e tentar influenciar decisões futuras pelo simples volume de ataques.
Para Dino, a solução passa por reforçar a compreensão pública de que o STF é pilar central da democracia e que sua independência não pode ser corroída por pressões políticas. O ministro afirmou que continuará defendendo o equilíbrio constitucional e alertou para o risco de transformar o impeachment em instrumento de intimidação e não de responsabilidade.
“A democracia brasileira já enfrentou tentativas explícitas de ruptura. Não podemos permitir agora métodos disfarçados que tenham o mesmo objetivo”, afirmou, encerrando o discurso sob aplausos.
