Da Redação
Diante da disparada do combustível de aviação, Planalto estuda zerar tributos por tempo limitado, mas impacto deve ser pequeno e revela limites da política econômica frente à crise global.
O governo federal avalia zerar temporariamente impostos sobre o querosene de aviação como parte de um pacote emergencial para conter a alta das passagens aéreas no Brasil. A medida surge em meio a uma escalada abrupta nos custos do setor, impulsionada pela crise global do petróleo e pela guerra no Oriente Médio.
A proposta em análise prevê a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação por um período limitado, estimado entre dois e três meses. A iniciativa é uma resposta direta ao aumento expressivo no preço do querosene, que chegou a subir cerca de 54% recentemente, pressionando fortemente os custos das companhias aéreas.
O problema, no entanto, é estrutural.
O querosene de aviação representa até 40% ou mais dos custos operacionais das empresas do setor. Com a recente alta, o impacto mensal adicional pode chegar a centenas de milhões de reais para as principais companhias, como Latam, Gol e Azul.
Diante disso, a desoneração tributária proposta pelo governo aparece como um alívio limitado. Estimativas do próprio setor indicam que a economia gerada pela retirada de PIS/Cofins ficaria entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões por mês, um valor considerado pequeno frente ao aumento total dos custos, que pode ultrapassar R$ 300 milhões mensais.
Na prática, a medida tem efeito mais simbólico do que estrutural.
Executivos do setor aéreo já resumiram o impacto de forma direta: trata-se de um alívio que não resolve o problema central. A metáfora utilizada por um deles é contundente — como “duas castanhas para quem está com fome”.
Esse diagnóstico revela um ponto central da atual conjuntura econômica brasileira.
O governo está reagindo a um choque externo — a alta global do petróleo — com instrumentos internos limitados. Subsídios, desonerações e medidas emergenciais conseguem amortecer impactos no curto prazo, mas não alteram a estrutura de dependência energética nem a vulnerabilidade do país às oscilações internacionais.
A discussão sobre o querosene de aviação se conecta diretamente a outras iniciativas recentes, como o subsídio ao diesel e a possibilidade de intervenções no gás de cozinha. Todas fazem parte de uma estratégia mais ampla de contenção inflacionária em um cenário de crise global.
Mas essa estratégia tem limites claros.
A equipe econômica demonstra preocupação em evitar a “perenização” dessas medidas, ou seja, transformá-las em políticas permanentes que pressionem as contas públicas. Por isso, a tendência é que qualquer desoneração tenha prazo definido e caráter emergencial.
Esse equilíbrio revela um dilema clássico.
De um lado, a necessidade de proteger consumidores e setores estratégicos diante de choques externos. De outro, a restrição fiscal e o risco de criar dependência de subsídios.
No caso das passagens aéreas, o impacto direto para a população também é relevante. A alta do combustível já começa a se traduzir em aumento de tarifas, redução de rotas e possível diminuição da oferta de voos, o que afeta diretamente mobilidade, turismo e atividade econômica.
Ainda assim, a própria estrutura do setor limita o alcance das medidas.
O Brasil possui um mercado aéreo altamente concentrado, com poucos players dominando a operação. Isso significa que reduções de custo nem sempre se traduzem automaticamente em queda proporcional nos preços ao consumidor.
Outro fator decisivo é o contexto internacional.
A guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel elevou o preço do petróleo e desorganizou rotas energéticas estratégicas, criando um ambiente de volatilidade que nenhuma política doméstica consegue controlar completamente.
Nesse cenário, a decisão de zerar impostos sobre o querosene aparece como mais um instrumento de contenção do que uma solução definitiva.
Ela pode aliviar momentaneamente o setor e reduzir parte da pressão sobre os preços, mas não resolve o problema estrutural da dependência energética nem o impacto sistêmico da crise global.
No fim, a medida expõe o verdadeiro desafio do Brasil contemporâneo.
Não é apenas conter preços.
É construir soberania energética e reduzir a vulnerabilidade a crises externas — algo que nenhuma desoneração temporária é capaz de entregar.
