Da Redação
O policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, preso em flagrante após matar a tiros a jovem Luena Rocha Melo, de 33 anos, em um posto de combustíveis na cidade de Cariré, no interior do Ceará, foi colocado em liberdade poucas horas depois do crime por decisão da Justiça durante audiência de custódia realizada neste domingo (6). A decisão gerou forte repercussão e indignação entre familiares da vítima e setores da sociedade civil.
O crime ocorreu durante a madrugada. Segundo a Polícia Militar, Caio Filizola discutiu com Luena dentro da conveniência de um posto de combustíveis, sacou a arma e efetuou um disparo que atingiu a vítima, que morreu ainda no local. Testemunhas afirmaram que a mulher estava acompanhada do marido quando foi atingida pelas costas. O policial permaneceu no local após o disparo e acabou preso em flagrante pelos próprios colegas de farda.
De acordo com o registro policial, o militar apresentava sinais evidentes de embriaguez quando foi detido. Durante o deslocamento para a delegacia, passou mal e precisou ser encaminhado a uma unidade hospitalar antes da formalização da prisão. Na audiência de custódia, informou ser dependente de álcool.
Ministério Público pediu prisão preventiva
Durante a audiência, o Ministério Público do Ceará defendeu que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva, argumentando a gravidade dos fatos e a necessidade de preservar a ordem pública.
O pedido, entretanto, foi rejeitado pelo juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias de Sobral.
Na decisão, o magistrado considerou que o policial é tecnicamente réu primário e entendeu que ainda seria necessária uma análise mais detalhada sobre elementos específicos do caso antes da decretação da prisão preventiva. O juiz afirmou que, embora os fatos sejam “extremamente graves e reprováveis”, a prisão cautelar deve ser utilizada apenas como último recurso, privilegiando, neste momento, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Com isso, Caio Filizola foi colocado em liberdade poucas horas depois de ter sido preso em flagrante.
Histórico de violência
As investigações também revelaram informações que aumentam a gravidade do caso.
Segundo familiares da vítima, Luena já teria denunciado o policial anteriormente por agressões. O processo relacionado a esse episódio ainda tramita na Justiça cearense.
Além disso, testemunhas relataram que o militar já era conhecido da vítima e de seu companheiro e que existiriam conflitos anteriores entre eles, circunstâncias que agora passam a integrar a investigação conduzida pela Polícia Civil.
Investigação continua
A Polícia Civil do Ceará prossegue com a apuração para esclarecer a motivação do homicídio, ouvir testemunhas e reunir provas periciais.
O caso também deverá ser acompanhado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, responsável pela apuração administrativa envolvendo policiais militares.
A defesa do policial informou que irá se manifestar apenas nos autos do processo. Já o Ministério Público avalia se recorrerá da decisão que concedeu liberdade ao investigado.
Debate sobre violência contra a mulher
O episódio reacende o debate sobre feminicídio, violência contra a mulher e a atuação do sistema de Justiça em casos envolvendo agentes de segurança pública.
Organizações que acompanham esse tipo de crime lembram que decisões tomadas nas primeiras horas após um homicídio costumam provocar forte repercussão social, especialmente quando envolvem suspeitos que exercem funções estatais ou possuem porte de arma.
Enquanto o processo segue em investigação, familiares e amigos de Luena Rocha Melo cobram justiça e responsabilização pelo crime.
