Da Redação
Presidente da Câmara vai colocar em votação pedido de urgência para anistia aos implicados nos atos de 8 de janeiro; governo articula articulações para barrar avanço.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que pautará o pedido de urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi informada em reunião realizada nesta terça-feira, 16 de setembro de 2025, com previsão de votação do requerimento de urgência para a próxima quarta-feira, dia 17.
Motta transmitiu pessoalmente ao Palácio do Planalto e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua intenção, durante encontro institucional. Lula, por sua vez, reafirmou sua oposição à concessão da anistia nesse formato.
A pressão parlamentar para a inclusão do tema no cronograma da Câmara cresceu após a condenação de Jair Bolsonaro pelo STF. Bolsonaristas e aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador Ciro Nogueira estão entre os que defendem avanço rápido da proposta.
Do lado do governo, a reação já está em curso. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, convocou reunião com ministros da ala política para articular estratégias que impeçam que o pedido de urgência seja aprovado. Entre as ações em estudo, estão mobilização de parlamentares governistas, uso de emendas, revisões de cargos e até estímulo à ausência de voto no plenário para impedir o quórum qualificado exigido.
Há também articulações internas para contemplar versões mais moderadas da anistia, como a chamada “anistia light”, defendida pelo senador Davi Alcolumbre, que incluiria apenas redução de penas ou benefícios menores, sem perdão irrestrito ou restauração de elegibilidade para condenados com penas mais graves.
Em termos de cronograma, a votação da urgência deve ocorrer em sessão deliberativa marcada para quarta-feira, antes ou logo após a apreciação da PEC da Blindagem. A aprovação da urgência, se ocorrer, aceleraria a tramitação do projeto de anistia, embora siga incerto seu resultado diante das resistências institucionais e jurídicas.
