Da Redação
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento histórico de Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de organizar uma tentativa de golpe de Estado em 2022 — caso que mobiliza toda a nação e terá ampla repercussão política e institucional.
A partir de hoje, a Primeira Turma do STF inicia o julgamento da chamada “trama golpista”, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete figuras centrais de seu governo — cenário singular na história democrática brasileira. O julgamento ocorrerá ao longo de cinco sessões programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com expectativa de decisão ainda neste ano.
Composição da Primeira Turma
O colegiado encarregado do julgamento é composto por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A divisão por turmas visa acelerar os processos penais e reduzir a sobrecarga do plenário completo do STF.
Quem são os réus — o “núcleo crucial”
O ex-presidente Jair Bolsonaro lidera o grupo que responde à denúncia da PGR por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência ou grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ao seu lado, também são réus:
- Walter Braga Netto — ex-ministro da Casa Civil e general da reserva.
- Augusto Heleno — general da reserva e ex-chefe do GSI.
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa.
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça.
- Almir Garnier — almirante e ex-comandante da Marinha.
- Mauro Cid — tenente-coronel e ex-ajudante de ordens.
- Alexandre Ramagem — deputado federal; teve parte das acusações suspensas por prerrogativa parlamentar, mas responde por crimes graves ainda.
Cronograma e dinâmica do julgamento
O julgamento começará com a abertura conduzida por Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. A acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, será levada à discussão durante as sessões posteriores, que poderão incluir sustentação oral.
Contexto histórico e institucional
Este é o primeiro caso em que um ex-presidente será julgado por suposta tentativa de ruptura democrática, com votação ocorrendo em turma em vez de plenário. A escolha por mandato colegiado reforça a importância e o caráter célere do processo, assunto que domina o debate nacional desde o anúncio do julgamento.
