Pedro Uczai articula frente nacional e apresenta projeto para reestatizar distribuição e refinarias em meio à alta dos combustíveis
Uma articulação entre parlamentares e entidades do setor energético lançou, nesta semana, uma frente nacional em defesa da reestatização de áreas estratégicas do sistema de combustíveis no Brasil. A iniciativa foi apresentada durante coletiva à imprensa liderada pelo deputado Pedro Uczai, com participação de representantes da Federação Única dos Petroleiros e movimentos sociais ligados à soberania energética.
O movimento ocorre em um contexto de instabilidade internacional e aumento dos preços dos combustíveis, agravados por conflitos no cenário global, como a guerra envolvendo o Irã. Segundo os parlamentares, esse cenário evidencia a vulnerabilidade do Brasil após o processo de privatização de ativos estratégicos do setor energético.
Durante a apresentação, Pedro Uczai explicou que o projeto de lei nº 1853 propõe a reestatização de segmentos considerados essenciais, como a antiga BR Distribuidora e refinarias privatizadas nos últimos anos. Segundo ele, a medida busca devolver ao Estado instrumentos de regulação de preços e garantir maior proteção à população.
“Esse ato que acontece aqui é fazer uma frente nacional pela reestatização da BR Distribuidora e das refinarias privatizadas pelo governo anterior”, afirmou. Ele destacou ainda que o controle público sobre setores como petróleo, gás e combustíveis é central para o desenvolvimento nacional. “Combustível, petróleo e gás são estratégicos para pensar o futuro do país.”
A proposta também se insere em um debate mais amplo sobre soberania econômica. O parlamentar mencionou o avanço de projetos relacionados à exploração de minerais estratégicos, como as chamadas terras raras, defendendo a criação de uma empresa estatal, a Terra Brás, com regime de partilha para garantir que esses recursos sejam industrializados no país.
Além do projeto de reestatização, o grupo anunciou a apresentação de uma proposta para proibir as chamadas bets no Brasil. Segundo o deputado, o objetivo é conter impactos sociais e econômicos negativos. “Está interferindo nas famílias brasileiras, no consumo de alimentos e em processos de desestruturação familiar”, afirmou.
Representantes das entidades reforçaram críticas ao processo de privatização iniciado nos últimos anos. A diretora da Federação Única dos Petroleiros, Bárbara Bezerra, lembrou que a venda da BR Distribuidora, em 2019, alterou profundamente a dinâmica do setor. “Não existe hoje nenhum posto de gasolina da Petrobras, apesar deles estarem usando o nome da Petrobras comercialmente”, afirmou.
Ela também destacou o impacto da privatização sobre o preço do gás de cozinha. “A botija sai da distribuição a um preço de R$ 37 e chega ao consumidor a R$ 155”, disse, apontando a margem elevada como consequência da ausência de controle público.
Segundo Bárbara Bezerra, os efeitos foram intensificados com a crise internacional. “Nas refinarias que foram privatizadas, os aumentos chegaram a 88%”, afirmou. Para ela, a reconstrução de um sistema integrado é essencial. “Precisamos de um sistema Petrobras forte, do poço ao posto.”
A defesa da reestatização também foi reforçada por representantes de outras organizações sociais. A professora Claudi, da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia, afirmou que o tema impacta diretamente a vida da população. “Isso impacta diretamente a vida de cada cidadão desse país”, disse.
Apesar de ainda não contar com o número necessário de assinaturas para formalização oficial como frente parlamentar, são exigidas 198 assinaturas, o grupo já articula uma atuação política nacional. Segundo Pedro Uczai, a iniciativa já possui mais de 100 assinaturas e seguirá funcionando independentemente da formalização. “Mesmo que não se formalize, nós vamos fazer a frente funcionar”, afirmou.
A estratégia inclui mobilização nos estados e diálogo direto com parlamentares para ampliar o apoio ao projeto. Entidades também devem indicar representantes para integrar a articulação, ampliando o caráter social da frente.
O objetivo é acelerar a tramitação do projeto de lei, inclusive com a possibilidade de apresentação de requerimento de urgência para votação direta no plenário. “Nós queremos votar esse ano”, afirmou o deputado, destacando a intenção de deliberar sobre o tema antes do próximo ciclo eleitoral. Ele também defendeu a ampliação do debate público. “A sociedade brasileira tem que participar desse debate.”
A iniciativa recoloca no centro da agenda política o debate sobre soberania energética e controle estatal de setores estratégicos. Para os defensores da proposta, a ausência de uma empresa pública forte na distribuição e refino compromete a capacidade do país de proteger sua população de oscilações externas.
“O Brasil vai ter que decidir que país quer ser”, afirmou Pedro Uczai. “Se vai manter setores estratégicos sob controle nacional ou se continuará dependente de interesses privados e internacionais.”
O lançamento da frente foi encerrado com palavras de ordem em defesa da Petrobras e da soberania nacional, reforçando o caráter político e mobilizador da iniciativa.
