Da Redação
No julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux deve destacar divergências em relação à condução do colega Alexandre de Moraes, especialmente sobre penas e competência, mas a expectativa é baixa para que ele peça vista e atrase a conclusão do processo.
Durante o julgamento da chamada “trama golpista” no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deve formalizar suas divergências em relação à condução do processo pelo relator Alexandre de Moraes. Fontes próximas ao caso indicam que Fux pretende apresentar pontos de discordância sobre a dosimetria das penas, a competência para julgamento e a caracterização dos crimes — mas, apesar de divergências, a chance de solicitar vista e interromper o julgamento é considerada remota.
Desde o início do desenrolar processo na Primeira Turma, Fux tem se destacado como voz dissonante. Foi o único ministro a se posicionar contrariamente a medidas cautelares firmadas por Moraes, como a determinação de uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de acesso de Bolsonaro às redes sociais — ações que ele considerou desproporcionais e, em alguns casos, violadoras da liberdade de expressão.
Além disso, Fux tem defendido distinções jurídicas importantes que podem influenciar no resultado do julgamento. Ele questionou a somatória das acusações de tentativa de golpe de Estado com a de abolição violenta do Estado Democrático, argumentando que um ato preparatório não configura crime consumado. Também contestou a competência da Primeira Turma para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado por parte dos réus, e sugeriu que o caso deveria tramitar em instâncias inferiores.
Em relação às penas, Fux tende a propor sanções mais brandas, desagregando os delitos e evitando o agravante acumulativo. Essa abordagem se alinha a sua interpretação de que a punição deveria ser proporcional aos atos efetivamente realizados.
Interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo e pelo Jornal de Brasília afirmam que, embora existam expectativas de que Fux conceda vista — o que poderia adiar o julgamento por até 90 dias e impactar o calendário eleitoral de 2026 —, o ministro já teria sinalizado que não pretende fazê-lo. Essa avaliação é corroborada por reportagens da CNN Brasil que mencionam sua posição de não atrasar a conclusão do julgamento.
A estratégia de Moraes — elogiada internamente como “seguro antivista” — incluiu, de forma oficial, mecanismos que garantem ampla celeridade ao processo, como antecipar o acesso à íntegra das provas via compartilhamento digital e concentrar as sessões entre 2 e 12 de setembro.
