Da Redação
O Planalto decidiu esperar o Senado concluir o projeto contra a “adultização” de crianças e adolescentes antes de encaminhar ao Congresso propostas que regulem economicamente e em conteúdo as grandes plataformas digitais.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal aguardará o desfecho da votação no Senado do Projeto de Lei que combate a “adultização” precoce de crianças e adolescentes nas redes antes de enviar ao Congresso uma proposta de regulação das big techs. O Executivo pretende complementar o texto aprovado pelos parlamentares, preenchendo eventuais lacunas sem competir com o conteúdo existente.
O PL da Adultização (PL 2628/2022) ainda será analisado pelos senadores. A proposta, já aprovada na Câmara, visa proteger menores da exposição a conteúdos impróprios e abusivos, um tema impulsionado pela repercussão gerada por denúncias de influenciadores nas redes.
Paralelamente, o governo já está estruturando duas frentes de ação: uma voltada à responsabilização das plataformas com aplicação de sanções em casos de descumprimento de normas; outra, focada na regulação econômica para corrigir desequilíbrios entre grandes empresas digitais e veículos tradicionais de comunicação.
Rui Costa destacou que o objetivo é garantir proteção aos usuários — especialmente crianças e adolescentes — e criar um ambiente digital mais justo e responsável, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico.
