Da Redação
Governo Lula anuncia recorde de investimentos, reduz taxas do Pronaf, amplia apoio às mulheres, à juventude, aos povos tradicionais e lança novas ações para adaptação climática e inovação
O governo federal lançou nesta terça-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que reúne mais de R$ 97 bilhões em crédito rural e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, da agroecologia, da assistência técnica e da inclusão produtiva no campo. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula, ministros, representantes de movimentos sociais, parlamentares e dirigentes de instituições financeiras públicas.
As informações foram apresentadas durante transmissão oficial do Governo do Brasil, na qual a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, detalhou as principais medidas do programa e o presidente Lula destacou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades.
Ao apresentar o plano, Fernanda Machiaveli afirmou que se trata do maior Plano Safra já destinado à agricultura familiar. Segundo a ministra, o governo disponibilizará R$ 85,2 bilhões em crédito rural, volume 61% superior ao existente no início do atual mandato presidencial. Somadas as demais políticas públicas, como seguro agrícola, compras governamentais, assistência técnica e garantia de preços, o conjunto de ações alcança mais de R$ 97 bilhões.
A ministra destacou que, nas três últimas safras, foram executadas mais de seis milhões de operações de crédito, totalizando R$ 210 bilhões financiados para agricultores familiares. Apenas na última safra, mais de dois milhões de contratos foram firmados, beneficiando aproximadamente 2,4 milhões de produtores em todas as regiões do país.
Um dos principais anúncios foi a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para produção de alimentos, a taxa passa a ser de 2% ao ano. Nos projetos voltados à produção orgânica, agroecológica e à sociobiodiversidade, o financiamento poderá ser contratado com juros de apenas 1% ao ano.
Também foram mantidas condições diferenciadas para aquisição de máquinas e equipamentos. Máquinas agrícolas de menor porte poderão ser financiadas com juros de 1,5% ao ano, enquanto equipamentos de maior valor terão taxa de 5%. A tecnificação das propriedades também contará com linhas especiais para estufas, ordenhadeiras, sistemas de irrigação e outras tecnologias voltadas ao aumento da produtividade.
Outro eixo considerado prioritário pelo governo é o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres rurais. O limite de crédito do Pronaf B destinado às agricultoras foi ampliado para R$ 28 mil, com juros de 0% ao ano. Já o Pronaf Mulher mantém linhas que chegam a R$ 120 mil para investimentos, incluindo aquisição de máquinas agrícolas com juros reduzidos.
Fernanda Machiaveli também anunciou a ampliação do programa de quintais produtivos, política voltada principalmente às mulheres agricultoras. Segundo ela, mais de 130 mil quintais já foram implantados desde 2023, contribuindo para a produção de alimentos, geração de renda complementar e abastecimento de programas como a alimentação escolar.
A juventude rural também recebeu novos incentivos. O limite do microcrédito para jovens foi ampliado, enquanto projetos estruturantes poderão acessar financiamentos de até R$ 50 mil com juros reduzidos de 2% ao ano. O governo ainda anunciou um prêmio nacional para reconhecer iniciativas inovadoras desenvolvidas por jovens no campo.
O plano amplia igualmente o acesso ao crédito para assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas e pescadores artesanais. Durante a cerimônia, foi apresentado o Pronaf Azul, linha específica voltada à pesca artesanal e à aquicultura familiar, acompanhada de assistência técnica especializada.
Entre as novidades está a criação de linhas para reforma e construção de moradias rurais. Agricultores poderão financiar reformas de banheiros e melhorias nas residências com juros reduzidos, além de acessar financiamentos de até R$ 100 mil para construção ou reforma de casas.
No enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, o governo anunciou a estratégia Terra da Mesa Garantia Safra Semiárido, que contará com R$ 413 milhões para financiar projetos de adaptação climática em propriedades familiares. Os recursos poderão ser utilizados em cisternas, irrigação, energia solar e outras tecnologias voltadas à convivência com o semiárido.
Outro destaque foi a criação do programa Terras do Brasil, instituído por decreto presidencial para fortalecer a governança fundiária e acelerar a regularização de propriedades rurais. O programa prevê integração entre União, estados e municípios, além de novas linhas de crédito para regularização fundiária.
Na área da inovação, foram lançados dois editais do programa Coopera Mais Brasil Tecnologia, que somam R$ 220 milhões administrados pela Finep para apoiar cooperativas da agricultura familiar no desenvolvimento de soluções tecnológicas, em parceria com instituições científicas e empresas.
Durante seu pronunciamento, Lula evitou repetir os números já apresentados pelos ministros e concentrou sua fala na necessidade de garantir que os recursos anunciados sejam efetivamente acessados pelos agricultores.
“O que eu quero pedir é que vocês utilizem tudo que está disponibilizado. Se vocês utilizarem, será mais fácil a gente colocar mais dinheiro no próximo plano.”
O presidente também pediu que agricultores e movimentos sociais fiscalizem a execução das políticas públicas e denunciem eventuais dificuldades de acesso ao crédito.
“Quem fiscaliza este Plano Safra são vocês. Se o banco começar a criar obstáculo para liberar o crédito, comuniquem imediatamente ao governo.”
Lula afirmou ainda que o acesso ao financiamento deve ser acompanhado por mecanismos de divulgação que alcancem todas as comunidades rurais, especialmente aquelas sem acesso regular à internet.
O presidente aproveitou o discurso para defender a produção nacional de alimentos como questão estratégica para a soberania do país.
“A melhor arma que um país pode ter é alimento. Se um país não produz comida suficiente para o seu povo, ele não tem segurança.”
Ao comentar a importância da agricultura familiar, Lula afirmou que o dinheiro investido nesse setor retorna rapidamente para a economia por meio do consumo das famílias, do fortalecimento do comércio local e da geração de empregos.
O evento também contou com manifestações de representantes dos movimentos sociais do campo. Lideranças de organizações de mulheres camponesas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) defenderam a ampliação permanente das políticas públicas voltadas ao crédito, assistência técnica, agroecologia, regularização fundiária e enfrentamento das desigualdades de gênero no meio rural.
Durante a cerimônia, foram assinados contratos do Pronaf, entregues títulos de domínio da terra a agricultoras beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, lançados editais de inovação tecnológica e instituída a Política Nacional de Governança da Terra, além da edição de medida provisória que destina recursos para adaptação climática, inovação tecnológica e apoio aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste.
Ao encerrar a solenidade, Lula prestou solidariedade às vítimas do terremoto na Venezuela e anunciou que o governo brasileiro prestará toda a assistência possível ao país vizinho. Em seguida, confirmou que seguirá agenda no Nordeste, com compromissos na Bahia, no Ceará e na região da transposição do Rio São Francisco, onde acompanhará novas entregas de obras hídricas.
