Atitude Popular

Proposta de anistia ampla do PL que incluiria Bolsonaro enfrenta forte resistência instituciona

Da Redação

O PL articula um projeto de anistia que contemplaria Jair Bolsonaro e reverteria sua inelegibilidade, mas enfrenta oposição no Congresso, no STF e do próprio governo Lula.

O Partido Liberal (PL) intensificou as articulações para aprovar uma anistia ampla que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro — incluindo o retorno de sua elegibilidade — e engloberia também aliados investigados em inquéritos como o das fake news e atos de 8 de janeiro. Apesar da pressão do Centrão, a proposta enfrenta graves obstáculos políticos e jurídicos.

A resistência vem de múltiplas frentes. No Senado, Davi Alcolumbre rejeita conceder perdão a Bolsonaro e trabalha em alternativa com redução de penas para participantes dos atos, mas sem incluir líderes. No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que conceder perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito seria inconstitucional, podendo ser derrubado pela Corte. No Planalto, o presidente Lula já sinalizou que vetará qualquer texto dessa natureza.

No Congresso, ainda não há consenso sobre incluir Bolsonaro na anistia. Uma proposta elaborada por Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, vai ainda mais além: busca perdoar desde o início dos inquéritos contra fake news, em 2019, incluindo ações como ataques a instituições e apoio logístico aos acampamentos golpistas. Ainda assim, essa versão é considerada arriscada por muitos, inclusive entre aliados, que preferem preservar a inelegibilidade do ex-presidente para viabilizar a candidatura de Tarcísio de Freitas em 2026.

Pressionado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a proposta ainda não foi pautada e aguarda decisões dos líderes partidários.