Deputado reconheceu denúncias de pornografia infantil e falta de controle na plataforma, mas questionou medidas de proteção a menores, atacou Janja e lançou suspeita sobre o resultado das urnas
Da Redação
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) relativizou as denúncias de crimes praticados por meio do Discord, criticou a mobilização do governo federal em torno da plataforma e colocou “entre aspas” a eleição democrática do Presidente Lula. As declarações foram dadas ao Falatú Podcast, apresentado como “o podcast do Nordeste”.
O programa se define como um “microfone aberto” e um “caos organizado”, no qual convidados conversam sobre diferentes assuntos “com a profundidade de nada”. Entre os responsáveis pelo Falatú estão Igor Aguiar, o DJ Felipe Masc e PC Tiro, campeão estadual de tiro prático que se apresenta como ativista pró-armas.
Durante a entrevista, André Fernandes afirmou que ministros do governo estariam se movimentando para “derrubar” o Discord, embora tenha reconhecido não saber se qualquer medida teria o aval do Presidente Lula.
“Não duvido, por exemplo, eles quererem avançar para derrubar o Discord. Os ministros do Lula já estão se movimentando para isso. E, se tiverem um aval dele, eu não sei”, declarou.
PC Tiro respondeu que não compreendia a preocupação com a plataforma.
“Eu nem entendo qual o problema com o Discord”, disse.
O próprio André Fernandes explicou, então, que o aplicativo é acusado de abrigar grupos criminosos e admitiu a existência de denúncias envolvendo pornografia infantil.
“Fala-se que lá no Discord é uma rede social sem controle e que lá dentro há grupos se organizando criminalmente para tratar sobre isso, para tratar sobre aquilo, para falar sobre pornografia infantil, inclusive, que é um absurdo”, afirmou.
Logo depois, o deputado tentou restringir o alcance do problema ao argumentar que os grupos criminosos não representam a maioria dos usuários.
“Mas não é essa a regra. Também tem grupo de gente que só quer jogar o seu Counter-Strike online, quer jogar o seu MU, o seu RPG online. Tem gente que faz isso como grupo de estudo”, disse.
Fernandes relatou que já utilizou o Discord para estudar inglês em uma sala na qual os participantes deveriam conversar somente no idioma. A experiência pessoal foi apresentada como contraponto às denúncias de aliciamento, chantagem, violência, automutilação e incentivo ao suicídio dentro de servidores privados.
A existência de comunidades legítimas no Discord, formadas por jogadores, estudantes e outros usuários, não é questionada pelas autoridades. A determinação adotada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, também não bloqueia integralmente o aplicativo nem impede seu uso para mensagens, chamadas, jogos ou atividades de estudo.
A medida alcança a função “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados, além de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos. A restrição permanecerá até que a empresa demonstre a adoção de mecanismos adequados para proteger crianças e adolescentes.
Adolescente foi coagida durante transmissão
A intervenção da ANPD ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul. De acordo com a investigação da Polícia Civil, a menina teria sido induzida, ameaçada e coagida por integrantes de um grupo criminoso.
A adolescente teria permanecido por mais de 45 minutos se ferindo durante uma transmissão realizada no Discord, enquanto outros participantes acompanhavam. Ela foi posteriormente encontrada morta pela mãe.
Uma operação realizada em cinco estados cumpriu mandados contra suspeitos de envolvimento no caso. As investigações identificaram grupos que utilizavam servidores privados do Discord e também outras plataformas para abordar adolescentes vulneráveis e compartilhar conteúdos relacionados à violência e à automutilação.
A ANPD informou ter encontrado “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir ou reduzir os riscos de exposição de menores a conteúdos e práticas relacionados à violência, à automutilação e ao suicídio.
Segundo a autoridade, as transmissões fechadas foram utilizadas reiteradamente na prática de violações graves. O Discord também não teria acesso ao conteúdo dos vídeos enquanto eles estão sendo transmitidos, o que impede a identificação automática de situações de risco em tempo real.
O controle depende de sistemas automatizados considerados insuficientes e de denúncias feitas pelos próprios integrantes dos servidores. Em grupos criados para a prática de crimes, essa dependência reduz a possibilidade de intervenção antes que o dano aconteça.
André questiona por que medida atinge o Discord
Durante a entrevista, André Fernandes argumentou que crimes semelhantes podem ocorrer em qualquer rede social. Na mesma declaração, porém, voltou a admitir que o Discord possui menos controle do que outras plataformas.
“Eu não entendi também por que o Discord especificamente, porque esse tipo de crime pode ser cometido em qualquer rede social. Só que lá no Discord eles dizem que não tem controle, muito menos do que qualquer outra rede social”, declarou.
A possibilidade de criminosos atuarem em diferentes aplicativos não elimina a responsabilidade individual de cada empresa. Plataformas que operam no Brasil devem cumprir a legislação nacional, adotar mecanismos de prevenção e responder às autoridades quando seus serviços são utilizados para violar direitos.
A ANPD concedeu três dias úteis para que o Discord suspenda as funcionalidades atingidas pela decisão. A empresa poderá receber multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento e terá de apresentar mecanismos efetivos de verificação de idade, supervisão parental e proteção de usuários menores de 18 anos.
Ataque a Janja provoca risadas
André Fernandes também atacou a participação de Janja Lula da Silva nas discussões sobre o Discord. O deputado afirmou que a primeira-dama “não deveria nem falar” durante uma reunião com integrantes do governo por não exercer cargo eletivo.
Antes da declaração, uma brincadeira sobre a criação de um servidor no Discord provocou risadas entre os participantes.
“A primeira-dama não deveria nem falar porque, enfim… Não é porque é mulher, é porque ela não tem cargo eletivo para chegar lá e estar dando a opinião dela no local onde só tem ministro de Estado”, disse Fernandes.
Janja não possui autoridade administrativa para determinar a suspensão de uma plataforma. Isso não impede que ela participe de reuniões, manifeste opiniões ou cobre providências diante de denúncias envolvendo crianças e adolescentes.
A primeira-dama defendeu publicamente o bloqueio do Discord após mencionar a morte da adolescente e outros relatos de violência praticada dentro de servidores privados. A medida efetivamente adotada pela ANPD foi mais restrita: somente as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo foram suspensos.
Eleição democrática colocada “entre aspas”
Na continuação de sua crítica, André Fernandes afirmou que os ministros presentes na reunião foram escolhidos pelo presidente “democraticamente, bem entre aspas, eleito”.
Ao empregar a expressão, o deputado lançou suspeita sobre a legitimidade da eleição do Presidente Lula sem apresentar indício de irregularidade no processo eleitoral.
Lula foi eleito em 2022 por votação direta, teve o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral e tomou posse após a conclusão regular de todas as etapas previstas na legislação. Não há qualquer decisão da Justiça que coloque em dúvida a validade do resultado.
A insinuação surgiu durante uma discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes e não possui relação com as falhas atribuídas ao Discord. O deputado também não explicou quais elementos justificariam colocar “entre aspas” a escolha feita nas urnas.
Plataforma contesta suspensão
O Discord classificou como “prematura” a suspensão das transmissões ao vivo e alegou que ainda estava dentro do prazo para responder ao processo de fiscalização. A empresa informou que pretende recorrer da medida.
A plataforma declarou que não tolera violência, desativou o servidor associado ao caso e está colaborando com as autoridades. Também afirmou que parte das atividades investigadas começou em outros aplicativos e continuou depois que os envolvidos foram banidos do Discord.
A passagem dos suspeitos por outras plataformas não encerra a apuração sobre o funcionamento do próprio aplicativo. A fiscalização busca determinar se os recursos oferecidos pelo Discord facilitaram o contato com adolescentes vulneráveis e se a empresa adotou providências suficientes para evitar ou interromper as violações.
Enquanto PC Tiro dizia não entender “qual o problema com o Discord” e André Fernandes citava jogos e aulas de inglês, a medida da ANPD respondia a um caso concreto: a morte de uma adolescente durante uma transmissão, acompanhada por integrantes de um grupo investigado por coagir menores e incentivar atos de violência.
