Da Redação
Quase 28 anos depois de perder a mãe de forma brutal, ainda na infância, Aleson Bruno Fernandes conseguiu alcançar um momento que durante décadas parecia impossível: levar ao Tribunal do Júri o homem acusado de assassinar Ivaneide Barbosa Fernandes Silva, em 1998, no município de Milhã, no Sertão Central do Ceará. A confirmação do julgamento encerra uma longa batalha judicial marcada por fuga, décadas de paralisação processual e uma mobilização pessoal que transformou o filho da vítima em protagonista da busca por justiça.
Ivaneide tinha apenas 24 anos quando foi morta, em 9 de julho de 1998. Segundo a investigação, ela foi assassinada a golpes de faca após rejeitar o assédio do acusado. À época, o crime chocou a população de Milhã, que ainda não havia registrado um homicídio dessa natureza contra uma mulher. Embora hoje o caso fosse enquadrado como feminicídio, essa tipificação penal só passou a existir na legislação brasileira em 2015. Na ocasião, o Ministério Público denunciou o suspeito por homicídio qualificado, apontando motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
A tragédia atingiu quatro crianças. Aleson Bruno tinha apenas dois anos quando perdeu a mãe. Sua irmã mais nova tinha apenas um ano de idade. Os irmãos cresceram sob os cuidados do pai, da avó e de outros familiares, carregando a ausência de uma mãe e a sensação de que o processo permanecia esquecido pelo sistema de Justiça.
Poucos dias após o oferecimento da denúncia, em julho de 1998, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado. No entanto, ele fugiu da cadeia pública de Solonópole um dia depois da ordem judicial. A partir daí, o processo praticamente parou. Durante cerca de duas décadas, o Judiciário não conseguiu localizar o suspeito para dar continuidade ao andamento da ação penal.
Já adulto, Aleson decidiu assumir pessoalmente a luta pelo caso. Passou a acompanhar o processo, procurar informações, mobilizar órgãos públicos, contratar assistência jurídica e pressionar para que a investigação não fosse esquecida. O esforço ganhou resultado em março de 2023, quando o acusado foi localizado no estado de Rondônia, a aproximadamente quatro mil quilômetros do Ceará, e teve o mandado de prisão finalmente cumprido.
Com a captura, o processo voltou a tramitar. O Tribunal de Justiça do Ceará reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para submeter o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa ainda apresentou recurso tentando impedir o julgamento, mas, em decisão unânime proferida no último dia 30 de junho, a pronúncia foi mantida. Agora, o réu irá a júri popular em Solonópole, em data que será definida pela Justiça.
Mais do que acompanhar o julgamento, Aleson participará diretamente dele como assistente de acusação. Em declarações publicadas pelo Opinião CE, afirmou que não sente felicidade, mas um profundo sentimento de alívio após quase três décadas de espera.
“Crescer sem mãe é crescer com um buraco que nada preenche”, afirmou. Para ele, ver o acusado finalmente sentado no banco dos réus representa a demonstração de que o tempo não apaga um crime nem elimina o direito das vítimas à Justiça.
O caso também evidencia um problema recorrente do sistema de Justiça brasileiro: processos que permanecem suspensos durante anos em razão da fuga de acusados. Embora a prescrição possa ser interrompida em determinadas circunstâncias previstas na legislação, a demora prolonga o sofrimento das famílias e alimenta a sensação de impunidade.
Ao longo dessas quase três décadas, o Brasil aprovou a Lei do Feminicídio, ampliou políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e fortaleceu mecanismos de proteção às vítimas. Ainda assim, casos antigos continuam lembrando que milhares de famílias convivem por anos ou décadas com processos inconclusos e a expectativa de responsabilização dos autores.
Nas redes sociais, Aleson resumiu o significado da decisão que confirmou o júri.
“A justiça atrasa, mas não falha quando um filho se recusa a desistir. O tempo não absolve. O tempo cobra.”
Para ele, a confirmação do julgamento vai além da história de sua família. Representa uma mensagem para outras vítimas de violência e para seus familiares de que, mesmo após muitos anos, a busca por justiça pode continuar produzindo resultados.