Polícia Civil vai investigar vídeo gravado em Parnamirim; especialista em direitos da criança aponta possíveis responsabilidades de adultos envolvidos
Da Redação
Um vídeo registrado durante uma comemoração de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, provocou repercussão nesta segunda-feira (5). As imagens mostram uma criança sobre o teto de um veículo, usando uma camisa da Seleção Brasileira e segurando um objeto semelhante a uma pistola, que é levantado e apontado para o alto. Em outro momento, o menino aparece com um segundo objeto semelhante a um fuzil. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que vai apurar o episódio.
O caso ocorreu na noite de domingo (4), após o encerramento do primeiro turno das eleições. A concentração aconteceu na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro Cohabinal, ponto conhecido por manifestações políticas na cidade. Parnamirim foi um dos poucos municípios potiguares em que Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula, com 50,92% dos votos válidos, contra 42,12% do Presidente.
Ainda não está confirmado se o objeto exibido pela criança é uma arma de fogo verdadeira ou um simulacro. A própria Polícia Civil informou que realizará diligências para coletar e analisar as imagens e esclarecer as circunstâncias do episódio. Até o momento, não havia registro formal de ocorrência relacionado ao caso.
Ex-secretário nacional aponta possíveis crimes
Ariel de Castro Alves, advogado e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que o episódio precisa ser investigado pela Polícia Civil, inclusive para determinar se o objeto entregue à criança era uma arma de fogo ou um simulacro.
Segundo Alves, caso seja confirmada a entrega de uma arma de fogo a uma criança, os adultos envolvidos poderão responder criminalmente. Ele também apontou a possibilidade de responsabilização por condutas relacionadas à exposição da criança e ao descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.
A análise, contudo, depende da confirmação dos fatos. A legislação brasileira prevê responsabilização para quem vende, entrega ou fornece arma de fogo, munição ou explosivo a criança ou adolescente, e a apuração precisa determinar quem colocou o objeto nas mãos do menor e qual era sua natureza.
Alves também chamou atenção para a possibilidade de atuação da Vara da Infância e Juventude. Segundo sua avaliação, caso sejam comprovadas condutas que coloquem a criança em situação de risco ou demonstrem descumprimento dos deveres do poder familiar, os responsáveis podem ser submetidos a medidas previstas na legislação de proteção à infância.
A manifestação do ex-secretário acrescenta uma dimensão jurídica ao episódio que ultrapassa a discussão política sobre a comemoração eleitoral. O ponto central da investigação será estabelecer o que ocorreu antes e durante a gravação, identificar os adultos presentes e determinar se os objetos eram armas reais ou simulacros.
Polícia vai analisar as imagens
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que a 17ª Delegacia de Polícia, em Parnamirim, ficará responsável pelas diligências. O trabalho deverá incluir a coleta e análise das imagens que circulam nas redes sociais, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
As imagens disponíveis mostram adultos próximos à criança durante a comemoração. Não é possível, a partir do vídeo, determinar quem entregou o objeto ao menino, tampouco confirmar se havia munição ou se o artefato tinha capacidade de disparo.
A diferença é relevante para a investigação. Um simulacro não recebe exatamente o mesmo tratamento jurídico de uma arma de fogo, embora sua utilização em determinadas circunstâncias possa gerar outras consequências. Por isso, a identificação técnica do objeto será uma das primeiras questões a serem esclarecidas pela polícia.
O episódio também chama atenção porque ocorreu em uma comemoração política, diante de outros adultos, e envolve uma criança manipulando objetos que aparentam ser armas. A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da identificação das pessoas presentes, da natureza dos objetos e das circunstâncias em que foram entregues ao menor.
O caso permanece sob investigação. Até que a perícia e as diligências policiais esclareçam a natureza do objeto e a participação dos adultos, não é possível afirmar que houve entrega de uma arma de fogo real. O que já está confirmado é que a Polícia Civil abriu a apuração após a circulação das imagens e que especialistas em direitos da infância consideram a situação suficientemente grave para justificar investigação formal.
