Da Redação
Medida provisória reage ao tarifaço dos EUA com pacote de socorro às empresas, estímulo à produção local e diretrizes de soberania; governo prioriza alívio interno e prepara envio de projeto para regular big techs.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a MP “Brasil Soberano”, elaborada como resposta política e econômica ao tarifaço de até 50% imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, reunindo ministros, empresários e representantes da sociedade civil.
O texto da medida provisória inclui linhas de crédito com juros subsidiados para capital de giro e investimento, compras governamentais emergenciais destinadas a setores vulneráveis e exigência de conteúdo nacional em contratos públicos estratégicos. O objetivo central é preservar empregos, manter a operação das cadeias produtivas e evitar rupturas até a normalização das exportações.
Fontes governamentais destacam que, embora o tarifaço represente uma ofensiva política, várias categorias de produtos, como combustíveis, sucos, minérios, fertilizantes e aviões civis, permanecem com alíquota reduzida de 10%. Isso cria uma janela estratégica para aplicar o pacote de alívio doméstico sem comprometer totalmente o diálogo externo.
A iniciativa é acompanhada de outras ações de caráter soberano: o governo anunciou um novo marco para minerais críticos, com mapeamento e agregação de valor agregado em território brasileiro, além de estruturar respostas coordenadas junto ao BRICS para conter vulnerabilidades comerciais.
Simultaneamente, o Executivo prepara o envio ao Congresso de um projeto para regulamentar plataformas digitais, com foco em transparência algorítmica, responsabilização por desinformação e crimes virtuais e mecanismos que limitem o poder concentrado das big techs.
A estratégia governamental combina respostas imediatas a setores afetados com ações de longo prazo focadas em autonomia, conteúdo local e soberania informacional. O sucesso dessas medidas dependerá da capacidade de execução técnica e da mobilização política para aprovar os dispositivos sem desidratações legislativas.
