Da Redação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou esclarecimentos por escrito à Polícia Federal no inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o Presidente Lula. Com isso, a oitiva presencial que havia sido marcada para esta terça-feira (28) foi cancelada pela corporação.
O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender que o senador fosse ouvido antes da conclusão da investigação. Como a defesa optou pelo envio de manifestações escritas, a Polícia Federal comunicou ao STF que não haveria necessidade da audiência presencial.
O inquérito investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede X, em janeiro deste ano, na qual afirmou que o Presidente Lula seria delatado por crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral. Para a Polícia Federal, a mensagem atribuiu falsamente a prática de crimes ao presidente da República, o que pode caracterizar o delito de calúnia.
A investigação já havia sido concluída pela Polícia Federal em junho, com o entendimento de que havia elementos para o enquadramento do senador no crime previsto no artigo 138 do Código Penal, com a agravante de a suposta vítima ser o presidente da República. No entanto, a PGR considerou que a instrução precisava ser complementada com a oitiva do parlamentar, ressaltando que a retratação, prevista na legislação penal, pode afastar a aplicação da pena em casos de calúnia.
Segundo informações divulgadas pelo Poder360, a defesa sustentou que os esclarecimentos escritos atendem à determinação judicial e dispensam a realização do depoimento presencial. A Polícia Federal acolheu o procedimento e cancelou a audiência que estava agendada.
Com o recebimento das manifestações da defesa, os autos retornam ao Supremo Tribunal Federal. Caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o conjunto da investigação e decidir se oferece denúncia contra o senador, pede novas diligências ou solicita o arquivamento do caso.
