Thiago Esteves critica limitações do índice e alerta que altas taxas de aprovação podem ocultar queda na aprendizagem, precarização docente e desigualdades entre escolas
Da Redação
Apresentado como o principal termômetro da educação básica brasileira, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, não consegue retratar sozinho a qualidade das escolas e ainda pode ser artificialmente elevado por políticas que aumentam as taxas de aprovação sem melhorar a aprendizagem. A avaliação é do professor Thiago Esteves, que questionou a transformação do indicador em uma competição entre governos.
A análise foi feita durante entrevista ao programa Democracia no Ar, da TV Atitude Popular, com participação do professor e economista Fábio Sobral. Professor titular de Sociologia do CEFET-RJ, Thiago Esteves também integra o Programa de Pós-Graduação em Educação e o Mestrado Profissional em Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora.
“O IDEB virou esse mecanismo, esse instrumento de propaganda política”, afirmou o convidado. Segundo ele, gestores passaram a utilizar as notas como peças de divulgação, muitas vezes sem explicar quais fatores provocaram a variação do resultado e sem demonstrar mudanças efetivas nas condições oferecidas aos estudantes.
Thiago comparou a divulgação do índice a um “chá revelação” da educação brasileira. Estados e municípios aguardam os números para comemorar posições, esconder resultados desfavoráveis ou sustentar campanhas publicitárias. O problema, segundo ele, é que a festa em torno das notas costuma encobrir as limitações do próprio indicador.
O que o IDEB realmente mede
Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, o IDEB combina dois componentes. O primeiro é o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. O segundo é o fluxo escolar, calculado a partir das taxas de aprovação, reprovação e progressão dos alunos.
A intenção original era produzir uma medida que ajudasse governos, redes de ensino e escolas a identificar dificuldades e formular políticas públicas. O indicador poderia mostrar áreas que precisam de atenção, orientar investimentos e acompanhar a evolução da aprendizagem ao longo dos anos.
Thiago argumentou que o uso atual se afastou dessa função. Em vez de servir prioritariamente ao planejamento educacional, o IDEB passou a alimentar rankings produzidos por veículos de comunicação, governos e instituições privadas.
“O IDEB deveria ser utilizado como um mecanismo de qualidade da educação brasileira. Os gestores deveriam usar o índice para medir essa qualidade, saber onde precisam melhorar e o que estão fazendo de correto dentro da sala de aula”, explicou.
O professor ressaltou que o Ministério da Educação divulga as notas, mas não é responsável pelos rankings que se multiplicam após a publicação dos resultados. As classificações são produzidas por administrações públicas, consultorias, entidades e veículos de comunicação.
Ainda assim, a lógica competitiva influencia a gestão das redes. Prefeitos, governadores e secretários podem usar uma pequena diferença numérica para anunciar que possuem a “melhor educação”, mesmo quando a infraestrutura escolar continua precária e a aprendizagem apresenta estagnação ou queda.
Avaliação deixa disciplinas de fora
A primeira limitação apontada por Thiago está no conteúdo considerado pelo Saeb. O desempenho usado no cálculo do IDEB é baseado em avaliações de língua portuguesa e matemática. Ciências humanas, ciências da natureza e diferentes componentes curriculares não entram regularmente na composição do índice.
No ensino médio, essa delimitação representa um recorte muito restrito diante do conjunto de disciplinas cursadas pelos estudantes. Filosofia, sociologia, história, geografia, física, química, biologia, artes e outras áreas não aparecem diretamente na nota divulgada como medida da qualidade educacional.
“O IDEB só avalia português e matemática. Ele ignora duas áreas do conhecimento e deixa de fora a maior parte dos componentes curriculares com os quais os estudantes têm contato diariamente”, criticou Thiago.
Para o professor, não é possível apresentar o resultado como uma avaliação abrangente da educação quando uma parcela tão extensa do currículo permanece fora do cálculo. A nota oferece informações importantes sobre habilidades específicas, mas não contempla toda a formação desenvolvida pelas escolas.
Thiago lembrou que outras avaliações conseguem examinar mais áreas. O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, reúne provas relacionadas às quatro áreas do conhecimento. O Estudo Regional Comparativo e Explicativo, realizado sob coordenação da Unesco, também considera um conjunto mais amplo de habilidades.
O Inep já discutiu mudanças no Saeb e realizou experiências envolvendo outros campos de conhecimento. Na avaliação do entrevistado, porém, a ampliação é debatida há anos sem que tenha sido incorporada de maneira regular ao índice.
“Como é possível dizer que o IDEB avalia a educação se deixa de fora a maior parte das disciplinas e das áreas do conhecimento?”, questionou.
Escola sem laboratório pode ser comparada a uma escola equipada
A segunda crítica envolve as condições em que o ensino acontece. O IDEB não incorpora diretamente à nota fatores como laboratórios, bibliotecas, água potável, energia elétrica, banheiros, refeitórios, alimentação escolar e disponibilidade de cadeiras.
O índice também não consegue mostrar, em um único resultado, se os alunos frequentam salas superlotadas, se uma escola possui equipamentos pedagógicos ou se professores precisam apresentar conteúdos práticos sem qualquer estrutura laboratorial.
“O IDEB não leva em consideração a infraestrutura das escolas. Não avalia se existe laboratório, se está equipado, se há alimentação de qualidade, refeitório, banheiro ou água potável”, enumerou Thiago.
Essas diferenças afetam a aprendizagem. Uma escola equipada e situada em uma região com melhores condições sociais pode alcançar resultado superior ao de outra unidade que trabalha com falta de materiais e atende famílias submetidas a vulnerabilidades econômicas.
Quando o índice é convertido em ranking, escolas que enfrentam condições profundamente desiguais passam a ser comparadas como se partissem do mesmo ponto. O resultado pode transferir para professores, alunos e diretores a responsabilidade por problemas que dependem de políticas públicas e investimentos governamentais.
“Você acaba produzindo distorções muito importantes e marcando escolas, professores e estudantes como melhores ou piores do que outros”, alertou.
Thiago mencionou a avaliação do ensino superior como demonstração de que é possível considerar infraestrutura e contexto institucional. Para ele, parte desses critérios poderia ser adaptada à educação básica, permitindo uma leitura mais fiel das redes escolares.
Pobreza e fome ficam fora da nota
A condição socioeconômica dos estudantes também não integra diretamente o resultado do IDEB. O índice não informa se os alunos chegam à escola com fome, precisam trabalhar, vivem em moradias precárias ou enfrentam dificuldades de transporte e acesso a materiais.
Esses fatores externos à escola possuem efeitos documentados sobre o desempenho. Mesmo dentro de uma única rede municipal ou estadual, unidades localizadas em bairros diferentes podem apresentar condições sociais e estruturas muito distintas.
A alimentação escolar apareceu no debate como exemplo dessa relação. Crianças e adolescentes que não têm acesso regular à comida encontram dificuldades de concentração, aprendizagem e permanência na escola. Uma merenda de qualidade, portanto, não é um elemento secundário da política educacional.
Ao ignorar essas diferenças na composição da nota, o IDEB pode sugerir que uma escola com resultado baixo possui exclusivamente problemas pedagógicos. A comparação descontextualizada reduz a capacidade de o indicador explicar por que determinados estudantes apresentam maiores dificuldades.
Condições dos professores também são ignoradas
Thiago acrescentou que o índice não considera a situação profissional de professores e demais trabalhadores da educação. Pagamento do piso nacional, formação adequada, vínculo efetivo, jornada de trabalho e estabilidade contratual não entram no cálculo.
De acordo com o professor, uma parcela expressiva dos municípios brasileiros não paga integralmente o piso nacional do magistério. Entre as redes estaduais, também existem casos de descumprimento e uso elevado de contratos temporários.
“O IDEB não leva em consideração se estados e municípios pagam o piso nacional docente. Também não olha para a forma de contratação e para a qualificação dos professores”, afirmou.
O uso excessivo de contratos precários interfere na continuidade das equipes escolares. Profissionais temporários podem ser obrigados a disputar uma nova vaga a cada ano, trocar de unidade e interromper projetos desenvolvidos com as turmas.
Thiago citou Minas Gerais como exemplo de rede com elevada participação de docentes contratados temporariamente. Para ele, analisar apenas desempenho e aprovação sem observar as condições de trabalho elimina um aspecto decisivo da educação.
Consultorias recebem recursos para melhorar indicadores
A pressão por resultados criou um mercado de consultorias, fundações e institutos especializados em elevar notas. Segundo Thiago, governos estaduais e prefeituras destinam milhões de reais a serviços que formulam planos voltados ao desempenho nos indicadores.
“Tem fundações e institutos ganhando milhões de reais de prefeituras e governos estaduais para montar planos bastante criativos de aumento da nota do IDEB”, declarou.
O professor observou que os mesmos gestores que alegam falta de recursos para remunerar docentes, reformar escolas ou melhorar a alimentação encontram dinheiro para contratar assessorias interessadas na elevação do índice.
A contradição se torna mais grave quando a melhoria numérica não corresponde à aprendizagem. Uma rede pode alcançar nota maior mediante alterações administrativas no fluxo escolar, sem que os estudantes tenham apresentado desempenho superior nas provas.
“O dinheiro que o prefeito ou o governador diz que não tem para salário, infraestrutura, material didático ou merenda pode estar sendo usado para pagar consultorias educacionais simplesmente para aumentar a nota do IDEB”, afirmou.
Rio de Janeiro elevou aprovação e evitou queda do índice
O estado do Rio de Janeiro foi utilizado por Thiago como exemplo dos efeitos produzidos pela combinação entre desempenho e fluxo escolar. Segundo o professor, as notas dos estudantes no Saeb caíram em avaliações sucessivas, mas o IDEB não sofreu redução proporcional porque a taxa de aprovação aumentou.
O entrevistado atribuiu a mudança à política estadual de progressão parcial. Conforme relatou, estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino médio podem avançar mesmo sem alcançar aprovação em até seis disciplinas. No terceiro ano, podem concluir a etapa com reprovação em até três componentes.
“Um estudante pode concluir o ensino médio mesmo sem nunca ter sido aprovado em três disciplinas. Pode nunca ter sido aprovado em português, matemática ou sociologia e ainda assim receber o certificado de conclusão”, afirmou.
Thiago explicou que o aumento das aprovações impulsiona o componente relativo ao fluxo escolar. Desse modo, a queda no desempenho pode ser compensada estatisticamente pela progressão dos alunos.
“O IDEB do estado do Rio só não caiu graças a essa medida feita para aumentar a aprovação dos estudantes”, declarou.
A crítica não representa uma defesa indiscriminada da reprovação. O professor reconheceu que reter estudantes também produz problemas pedagógicos e sociais. Sua preocupação está na utilização da aprovação como recurso administrativo para alterar o indicador, sem oferecer recuperação efetiva da aprendizagem.
Altos índices de aprovação precisam ser examinados
O caso do Rio de Janeiro, segundo Thiago, não seria isolado. Estados e municípios adotam políticas que elevam o fluxo escolar e produzem taxas de aprovação superiores a 90%.
O professor citou o Paraná, frequentemente apresentado como detentor de um dos melhores sistemas educacionais do país. De acordo com seu relato, a rede ampliou a utilização de plataformas digitais para registrar presença, conduzir avaliações e organizar atividades escolares.
“A educação do Paraná está toda plataformizada. Os estudantes são obrigados a utilizar aplicativos, e essas plataformas conduzem as chamadas e as avaliações”, afirmou.
Thiago defendeu que as notas sejam analisadas de forma desagregada. A comparação entre desempenho no Saeb e fluxo escolar permite identificar quando a elevação do IDEB resulta de melhor aprendizagem ou apenas do aumento das aprovações.
“Quando a gente olha para os primeiros lugares, encontra índices de aprovação superiores a 90%. Não sou defensor da reprovação, mas esse fato chama muita atenção”, ponderou.
Para o professor, o fenômeno ajuda a explicar relatos de docentes que recebem alunos com dificuldades severas de leitura, escrita e matemática, apesar da progressão regular ao longo dos anos escolares.
Exclusão de alunos também pode elevar a média
Outra forma de manipulação discutida durante a entrevista é a retirada dos estudantes com pior desempenho no dia da aplicação do Saeb. Como o resultado considera quem efetivamente realizou a prova, a ausência direcionada de determinados alunos pode elevar a média da escola.
Thiago explicou que gestores podem liberar parte da turma, organizar atividades externas ou criar outros motivos para que estudantes com maiores dificuldades não participem da avaliação.
“Todo professor sabe quem são os alunos com melhor e pior desempenho. Já imaginou se os piores alunos forem retirados da sala no dia da prova? É possível dar folga, pedir que fiquem em casa ou organizar uma visita técnica”, afirmou.
O convidado disse haver registros de escolas cívico-militares fechadas em dias de aplicação do Saeb. A exclusão de estudantes, quando deliberadamente organizada para interferir no resultado, compromete a validade da avaliação e esconde justamente os alunos que mais precisam de políticas de aprendizagem.
Quem deve fiscalizar
Thiago avaliou que diferentes órgãos possuem instrumentos para examinar as distorções. O Ministério da Educação e o Inep podem aperfeiçoar as regras, cruzar dados e identificar variações incompatíveis entre aprendizagem e aprovação.
O Conselho Nacional de Educação também poderia estabelecer normas para limitar políticas que elevem artificialmente o fluxo escolar. As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado têm condições de realizar audiências, solicitar informações e propor alterações legais.
O Ministério Público, por sua vez, pode investigar situações que envolvam desvio de finalidade, exclusão de estudantes das provas e uso irregular de recursos públicos. Para o professor, a existência de mecanismos documentados de manipulação exige uma resposta coordenada.
“Se eu consigo identificar e analisar isso, entendo que o Ministério da Educação e o Inep também sabem. O Conselho Nacional de Educação poderia produzir uma regulação, assim como as comissões da Câmara e do Senado e o Ministério Público”, afirmou.
Indicador precisa servir à escola
O debate não negou a importância da produção de dados educacionais. O Brasil possui instituições capazes de reunir informações detalhadas sobre matrículas, rendimento e funcionamento das redes. O problema está na transformação de um indicador parcial em diagnóstico completo.
O IDEB pode contribuir para o acompanhamento da educação, desde que suas limitações sejam apresentadas e que os resultados não sejam isolados da infraestrutura, das condições sociais e da situação dos profissionais.
Quando a nota passa a orientar campanhas publicitárias e disputas eleitorais, governos recebem incentivos para melhorar o número, e não necessariamente a escola. A educação corre o risco de ser organizada em função da prova, com redução curricular, pressão sobre docentes e seleção dos estudantes avaliados.
A divulgação dos resultados deveria provocar perguntas sobre as redes que avançaram, as razões das quedas e os recursos necessários para corrigir desigualdades. No entanto, a comparação simplificada entre vencedores e derrotados reduz uma realidade complexa a uma posição no ranking.
A principal advertência de Thiago Esteves é que uma nota maior não demonstra, por si só, uma educação melhor. Sem conhecer as condições da escola, a aprendizagem efetiva e as regras de progressão adotadas, a comemoração pode esconder problemas que continuam presentes nas salas de aula.
Referências citadas
Monadologia
Autor: Gottfried Wilhelm Leibniz
Ano: 1714
Obra filosófica relacionada ao conceito de mônada mencionado por Fábio Sobral durante sua análise sobre individualismo. Nenhum livro, filme, série ou obra artística foi citado diretamente por Thiago Esteves na entrevista.
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