A Polícia Federal abriu um novo inquérito para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do Presidente Lula, por suspeitas de tráfico de influência e corrupção passiva em negociações envolvendo o Ministério da Saúde e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A abertura da investigação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da própria PF.
Ao contrário do que se consolidou no debate político durante a Operação Lava Jato, Fábio Luís nunca adotou ou foi conhecido publicamente pelo apelido “Lulinha”. A expressão passou a ser difundida naquele contexto e foi incorporada por adversários políticos e parte da imprensa como forma de identificar o filho do Presidente Lula.
A investigação foi desmembrada do inquérito principal que apura o esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS. Segundo a Polícia Federal, os fatos atribuídos a Fábio Luís deveriam ser analisados em procedimento próprio. Apesar do desmembramento, o novo inquérito permaneceu sob a relatoria de André Mendonça, novamente sorteado para o caso.
De acordo com a apuração, a PF pretende verificar se o empresário teria atuado para favorecer interesses de Antônio Carlos Camilo Antunes em negociações relacionadas à comercialização de produtos à base de cannabis medicinal para o Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura do inquérito não representa conclusão sobre a existência de crime, mas o início de uma investigação destinada a esclarecer os fatos.
O novo procedimento também expôs um desgaste entre integrantes da Polícia Federal e o ministro André Mendonça. Reportagens apontam que setores da corporação recorreram à Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar determinações do relator, consideradas por delegados como interferência na condução das investigações da Operação Sem Desconto. Entre os pontos de divergência estariam exigências para que a PF comunique previamente ao gabinete do ministro atos praticados durante a investigação.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o Presidente Lula afirmou que não utilizará o cargo para beneficiar o filho e que a investigação deve seguir seu curso.
“Ele sabe que não tem direito de errar. Se tiver que ser investigado, será investigado. Eu não vou usar a Presidência da República para proteger meu filho”, declarou.
O Presidente Lula também afirmou que Fábio Luís conhece os efeitos que a Operação Lava Jato teve sobre sua família e disse que, caso seja necessário prestar esclarecimentos à Justiça, retornará ao Brasil, onde atualmente não reside.
A abertura do inquérito também provocou reação da oposição. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que haveria tratamento desigual da Polícia Federal em investigações envolvendo pessoas ligadas ao governo e integrantes da direita. O parlamentar comparou o caso de Fábio Luís com investigações que atingiram membros da família Bolsonaro e voltou a acusar a corporação de agir com motivação política.
A defesa de Fábio Luís nega qualquer irregularidade e sustenta que o empresário jamais participou do esquema investigado. O inquérito está em fase inicial e, até o momento, não há denúncia apresentada pelo Ministério Público nem decisão judicial sobre eventual responsabilidade criminal do investigado.
Bolsonaro já defendeu mudanças na PF para proteger familiares
A abertura do inquérito contra Fábio Luís também reacendeu comparações com declarações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação da Polícia Federal. Em abril de 2020, durante uma reunião ministerial cujo vídeo foi tornado público por decisão do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro afirmou que pretendia trocar o comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro para evitar que familiares e pessoas próximas fossem prejudicados por investigações.
Na gravação, Bolsonaro declarou que não esperaria que sua família fosse “prejudicada” antes de agir e vinculou a necessidade de mudanças na corporação à proteção de parentes e aliados. As declarações vieram à tona após a saída do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal para obter acesso a informações de investigações e influenciar a escolha de dirigentes da instituição.
No caso envolvendo Fábio Luís, o Presidente Lula adotou posição oposta. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., afirmou que não utilizará a Presidência da República para beneficiar o filho e que, caso tenha cometido qualquer irregularidade, ele deverá responder perante a Justiça como qualquer cidadão.
