Da Redação
O Partido Liberal (PL) intensificou a expectativa em torno de um recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que busca reverter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A estratégia da legenda está centrada em uma revisão criminal, instrumento jurídico excepcional que permite contestar condenações já transitadas em julgado em situações específicas previstas na legislação.
A expectativa foi alimentada pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, que afirmou recentemente que “muita coisa vai acontecer nos próximos 20 dias”, sugerindo a possibilidade de uma reviravolta após o fim do recesso do Supremo. Segundo reportagem de O Povo, o recurso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro.
O que é a revisão criminal
A revisão criminal é um mecanismo previsto no Código de Processo Penal destinado a revisar uma condenação definitiva quando surgem fatos novos ou quando se alega erro judicial relevante.
Entre as hipóteses previstas estão o aparecimento de novas provas favoráveis ao condenado, a demonstração de que a decisão foi baseada em elementos posteriormente considerados inválidos ou a existência de erro na condenação.
No caso de Bolsonaro, a defesa pretende utilizar esse instrumento para rediscutir aspectos da condenação e tentar reduzir seus efeitos jurídicos.
Julgamento depende do Plenário
Embora o processo esteja sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, uma eventual reversão da condenação não depende apenas dele.
Segundo a reportagem, integrantes do próprio Supremo afirmam que o mérito de uma revisão criminal deve ser apreciado pelo Plenário da Corte, reunindo todos os ministros. Assim, cabe ao relator conduzir a tramitação inicial do processo, mas a decisão final dependerá de julgamento colegiado.
Ministros veem poucas chances
Nos bastidores do STF, a avaliação predominante é de que as chances de êxito da revisão criminal são reduzidas.
A razão apontada é institucional: acolher o pedido significaria que o próprio Supremo reconheceria erro em uma condenação proferida pela própria Corte após ampla instrução processual, produção de provas, interrogatórios, manifestações da defesa e julgamento de recursos.
Comparação com Lula é contestada
Valdemar Costa Neto voltou a comparar a situação jurídica de Bolsonaro com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recuperou seus direitos políticos após decisões do STF relacionadas aos processos da Operação Lava Jato.
Entretanto, ministros ouvidos por O Povo destacam diferenças importantes entre os dois casos.
No caso de Lula, as condenações foram anuladas em razão do reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e da suspeição do então juiz Sergio Moro. Já Bolsonaro foi condenado em processo conduzido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, o que torna uma eventual revisão juridicamente mais complexa.
Estratégia política do PL
Mesmo diante das dificuldades jurídicas apontadas por especialistas e integrantes da Corte, o PL transformou a revisão criminal em um dos principais eixos de seu discurso político.
Aliados do ex-presidente avaliam que manter a possibilidade de reversão em evidência ajuda a preservar Bolsonaro como principal referência do campo conservador e mantém mobilizada sua base de apoiadores durante o processo eleitoral de 2026.
Nos bastidores, porém, nem todos compartilham do mesmo otimismo. Segundo a reportagem, integrantes da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro reconhecem reservadamente que uma eventual revisão dificilmente seria concluída antes das eleições.
Expectativa se concentra após o recesso
A defesa de Bolsonaro aguarda a retomada das atividades do STF após o recesso do Judiciário.
A expectativa do partido é que Kassio Nunes Marques dê andamento ao processo nas próximas semanas, preferencialmente antes da convenção nacional do PL, marcada para 25 de julho. Ainda assim, qualquer alteração na condenação dependerá de decisão do conjunto dos ministros do Supremo.
Até o momento, não há indicação pública de que a Corte pretenda revisar a condenação, e a avaliação predominante entre ministros ouvidos reservadamente é de que o recurso enfrenta obstáculos jurídicos significativos.
