Zohran Mamdani afirma que primeiro-ministro israelense “não é bem-vindo” e cobra que governo federal dos EUA cumpra mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional
Da Redação
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é um “criminoso de guerra” e declarou que ele não é bem-vindo na cidade. Apesar da contundência das declarações, o prefeito reconheceu que a administração municipal não possui autoridade legal para executar um eventual mandado de prisão contra o líder israelense.
Em um vídeo divulgado nesta terça-feira (22), Mamdani explicou que sua equipe jurídica concluiu que a prefeitura de Nova York não tem competência para cumprir o mandado expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo ele, a responsabilidade caberia ao governo federal dos Estados Unidos.
“Benjamin Netanyahu é um criminoso de guerra. Ele deveria responder perante a Justiça. Mas Nova York não possui autoridade legal para prendê-lo”, afirmou o prefeito.
Mudança de posição jurídica
Durante sua campanha eleitoral e nos primeiros dias após assumir o cargo, Mamdani havia defendido a possibilidade de que Nova York cumprisse o mandado de prisão caso Netanyahu desembarcasse na cidade para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para setembro.
Após consultar o Departamento Jurídico da prefeitura, entretanto, o prefeito recuou quanto à viabilidade legal da medida. Segundo ele, embora mantenha sua posição política sobre Netanyahu, a cidade não dispõe de competência para executar uma ordem internacional dessa natureza.
Mamdani afirmou que continuará pressionando Washington para que os Estados Unidos reconheçam a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e cooperem com a execução do mandado.
Mandado do Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional expediu, em novembro de 2024, mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.
Os magistrados entenderam haver fundamentos para investigar acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à condução da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, incluindo alegações de uso da fome como método de guerra e ataques contra civis. Israel rejeita as acusações e contesta a competência do tribunal.
Nem Israel nem os Estados Unidos são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, razão pela qual Washington tradicionalmente não reconhece a jurisdição da corte sobre seus cidadãos ou aliados.
Trump garante proteção a Netanyahu
As declarações de Mamdani provocaram reação imediata do presidente Donald Trump.
Na segunda-feira, Trump afirmou que Netanyahu “não será preso nos Estados Unidos” e reiterou o apoio de Washington ao governo israelense. Segundo o presidente norte-americano, os Estados Unidos não reconhecem a autoridade do Tribunal Penal Internacional para impor esse tipo de medida contra o primeiro-ministro israelense.
A posição da Casa Branca também foi reforçada pelo embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, que criticou Mamdani e afirmou que o prefeito utiliza a política externa para promover disputas ideológicas.
Debate ganha dimensão internacional
O episódio amplia o debate sobre o alcance das decisões do Tribunal Penal Internacional e sobre a obrigação dos países em cumprir seus mandados de prisão.
Embora mais de uma centena de países reconheçam a jurisdição do TPI, os Estados Unidos permanecem fora do tratado que criou a corte, o que dificulta qualquer tentativa de execução do mandado em território norte-americano.
Ainda assim, a manifestação do prefeito da maior cidade dos Estados Unidos representa um gesto político de grande repercussão internacional. Ao classificar Netanyahu como “criminoso de guerra” e defender que ele seja julgado em Haia, Mamdani tornou-se um dos mais importantes dirigentes municipais norte-americanos a adotar publicamente essa posição.
