Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de até R$ 61 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A medida foi tomada no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que aponta indícios de participação de Cunha em negociações envolvendo a destinação de verbas públicas. O bloqueio tem como objetivo garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas ao fim do processo.
Segundo as investigações, o ex-deputado teria atuado nos bastidores da liberação de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato eletivo. A PF sustenta que ele continuava influenciando decisões relacionadas à distribuição de recursos públicos por meio de interlocutores políticos.
Investigação alcança antigos aliados
O nome de Eduardo Cunha aparece nas apurações da Operação Overclean, que investiga um grupo suspeito de manipular a indicação e a execução de emendas parlamentares.
Os investigadores analisam mensagens, planilhas e documentos apreendidos durante a operação. Parte desse material indicaria a existência de uma rede formada por operadores políticos, empresários e agentes públicos para direcionar verbas e contratos.
A decisão de Flávio Dino também autorizou medidas patrimoniais contra outros investigados apontados pela Polícia Federal como integrantes do mesmo esquema.
Influência após o mandato
Cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 e posteriormente condenado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha permaneceu afastado da vida parlamentar, mas continuou sendo apontado por aliados e adversários como um articulador influente nos bastidores da política nacional.
A nova investigação procura esclarecer se essa influência também teria sido utilizada para interferir na destinação de recursos provenientes das emendas parlamentares.
O bloqueio de bens não representa condenação. Trata-se de uma medida cautelar destinada a preservar patrimônio enquanto a investigação avança.
A defesa de Eduardo Cunha nega qualquer irregularidade e afirma que o ex-deputado não participou de negociações envolvendo emendas parlamentares. Os advogados sustentam que a decisão será contestada e que a inocência de Cunha será demonstrada ao longo do processo.
A investigação faz parte de um conjunto de apurações que têm colocado sob escrutínio o funcionamento das emendas parlamentares e a atuação de operadores políticos na definição do destino de recursos públicos, tema que vem sendo acompanhado pelo STF, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
