Indígenas e ribeirinhos mantêm ocupação em Santarém e cobram que o governo revogue o Decreto 12.600, que abriu caminho para a concessão da hidrovia do Tapajós
A resistência indígena e ribeirinha em defesa do Rio Tapajós foi tema do Democracia no Ar desta terça-feira (10/02), programa da Rádio e TV Atitude Popular que recebeu o líder indígena Walter Kumaruara, do Baixo Tapajós. Na entrevista, ele detalhou a mobilização que já soma cerca de 20 dias de ocupação e protestos em Santarém, no oeste do Pará, liderados por povos originários e comunidades ribeirinhas. As informações desta reportagem têm como base a entrevista concedida ao programa.
No centro do conflito está a exigência de revogação do Decreto nº 12.600, editado em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu projetos hidroviários no Programa Nacional de Desestatização. Para as lideranças locais, a medida abre caminho para a concessão à iniciativa privada de trechos estratégicos de rios amazônicos, como o Tapajós, o Madeira e o Tocantins, afetando diretamente territórios, modos de vida e a soberania das comunidades tradicionais.
Ocupação na Cargill e o estopim da crise
Segundo Walter Kumaruara, a ocupação ocorre na área da Cargill, em Santarém, por entender que a dragagem e a reorganização da navegação do Tapajós atendem sobretudo aos interesses do escoamento de commodities, especialmente soja e milho. “A gente tá aqui hoje somando 20 dias de ocupação, sem resposta do governo federal”, afirmou.
O estopim da mobilização foi a tentativa de avançar com um processo de dragagem do rio — intervenção que altera o leito para permitir a passagem de grandes embarcações — sem consulta prévia às populações afetadas e sem debate público amplo. Para os povos do Tapajós, trata-se de uma obra de alto impacto ambiental e social, capaz de comprometer a pesca, a qualidade da água e a própria dinâmica do rio.
“Não foi pedido suspensão. Foi pedido revogação”
Um dos pontos mais enfatizados pelo convidado é que a mobilização não considera suficiente a suspensão de procedimentos administrativos anunciada pelo governo. Na avaliação do movimento, a criação de grupos de trabalho e a interrupção temporária de editais não resolvem o problema estrutural.
“Não foi pedido a suspensão do edital. Foi pedido a revogação do decreto”, disse Walter.
“O pedido é revogação, revogação, revogação.”
Para ele, enquanto o decreto permanecer em vigor, a ameaça continua, pois o marco legal segue autorizando a transformação do rio em rota logística sob lógica empresarial.
Privatização do rio e impactos no cotidiano
Ao longo da entrevista, Walter descreveu o Tapajós como fonte de vida para povos indígenas, pescadores e ribeirinhos. Segundo ele, a concessão da hidrovia pode significar restrições à pesca, controle de circulação, cobrança de pedágios fluviais e exclusão das populações locais do uso tradicional do rio.
“As famílias vão precisar pagar pedágio, vão começar a frear as pessoas que pescam nesse rio”, alertou.
Ele também relatou situações já vividas na região, onde comunidades são proibidas de pescar em áreas próximas a portos privados, evidenciando o que considera um processo de perda gradual de direitos.
Críticas ao governo e silêncio político
Walter Kumaruara fez críticas diretas ao governo federal, afirmando que a decisão contraria compromissos históricos com os povos originários e gera frustração entre movimentos sociais que tiveram papel central na eleição presidencial.
“A maior parte dos votos desse presidente veio dos movimentos sociais. Hoje ele assina um decreto que coloca nossas vidas em risco e não quer nem conversar com a gente.”
Durante o programa, também foi apontado o contraste entre a mobilização de setores progressistas em torno de causas internacionais e o silêncio diante de conflitos internos, como o que envolve o Tapajós. Para o líder indígena, a falta de posicionamento público amplia o isolamento da luta.
Mobilização segue e apelo por solidariedade
Apesar das dificuldades, Walter afirmou que a ocupação continua, reunindo indígenas, ribeirinhos, famílias inteiras, jovens e idosos, enfrentando sol, chuva e escassez de recursos. Ele ressaltou que novas comunidades e povos de outras regiões já se articulam para fortalecer o movimento.
Ao final, o líder indígena convocou a sociedade a acompanhar a luta, compartilhar informações e se solidarizar com a defesa do Tapajós, reforçando que a pauta não é partidária, mas em defesa do rio, da vida e dos direitos dos povos que sempre viveram ali.
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