A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou no Congresso Nacional com uma proposta que prevê redução adicional da jornada de trabalho para mães sem diminuição salarial. A medida foi apresentada por deputadas federais do PSOL durante as negociações em torno das PECs que discutem mudanças nas regras trabalhistas e redução da carga semanal no Brasil.
A proposta estabelece uma redução extra de 15% na jornada para mães de crianças de até 12 anos e também para mães responsáveis por pessoas com deficiência. A justificativa apresentada pelas parlamentares é que mulheres continuam assumindo, de forma desproporcional, as tarefas de cuidado doméstico e familiar, acumulando jornadas invisíveis que se somam ao trabalho formal.
Na prática, caso seja aprovada uma jornada semanal de 40 horas, mães contempladas pela medida poderiam trabalhar cerca de 34 horas por semana, mantendo integralmente o salário. O objetivo, segundo as autoras da proposta, é reconhecer institucionalmente a desigualdade estrutural que marca a vida das mulheres trabalhadoras brasileiras.
O debate ocorre em meio ao crescimento da pressão popular pelo fim da escala 6×1, modelo considerado por sindicatos e movimentos sociais como um dos principais símbolos da precarização contemporânea do trabalho. Trabalhadores denunciam jornadas exaustivas, falta de convivência familiar, adoecimento psicológico e ausência de tempo para estudo, descanso e cuidados pessoais.
Nos últimos meses, o tema ganhou forte repercussão nas redes sociais e passou a mobilizar campanhas nacionais organizadas por trabalhadores, coletivos feministas e movimentos ligados ao direito ao trabalho digno. O Movimento Vida Além do Trabalho, conhecido como VAT, tornou-se uma das principais referências públicas dessa mobilização.
O governo federal também passou a sinalizar apoio à redução da jornada semanal. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou recentemente que o país já possui condições produtivas e tecnológicas para reduzir a carga horária sem redução salarial, destacando que diversos países vêm discutindo novos modelos de organização do trabalho diante das transformações econômicas e tecnológicas das últimas décadas.
A proposta das deputadas também inclui mecanismos para evitar substituições fraudulentas de trabalhadores contratados pela CLT por vínculos precários de pejotização. Segundo parlamentares e entidades sindicais, a expansão desse modelo fragiliza direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora e amplia a insegurança econômica das famílias.
A Rádio e TV Atitude Popular vem defendendo que a luta contra a escala 6×1 esteja ligada a um debate mais amplo sobre soberania nacional, desenvolvimento econômico e representação popular no Congresso. A emissora está propondo a movimentos sociais, sindicatos e entidades populares a construção de uma campanha nacional em defesa da Soberania Nacional e de um Congresso Amigo do Povo.
Um manifesto está sendo redigido por intelectuais do Ceará que discutem formas de influir no processo eleitoral deste ano e fortalecer pautas relacionadas aos direitos sociais, à valorização do trabalho e à proteção da população trabalhadora brasileira. Para os articuladores da iniciativa, a redução da jornada e o enfrentamento da escala 6×1 fazem parte de uma disputa sobre qual projeto de país será consolidado nos próximos anos.
Os apoiadores interessados em conhecer e assinar o manifesto podem acessar o site da campanha: Campanha Brasil Soberano
